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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 52.007,10

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

ELMO ALMEIDA DE SIQUEIRACPF

LUIZ HENRIQUE COSTA RACOES - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO· OAB PE 18217· CPF 847.***.***-53

Autor:

DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO· OAB PE 29143· CPF 064.***.***-40

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DispensaCuratelaFamília+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA MADALENA DA COSTA

Reu

JOAO LUIZ DA COSTA

Outros

WALKÊNIO BARROS DE MORAIS· OAB GO 35184

Último movimento: Processo Arquivado (07/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 501.500,00

Autor

"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS"

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARIA ALEXSANDRA DA COSTA

MUNICIPIO DE CASA GRANDECNPJ

DELMA ELZANE DUTRA OLIVEIRACPF

FERNANDA MIRTES DUTRA MATOSCPF

JOAO LUIZ DA COSTACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 62369· CPF 298.***.***-34

Reu:

JOSE ANTONIO DOS REIS CHAGAS· OAB MG 32666· CPF 165.***.***-53

Reu:

JEAN CHAPUIS· OAB MG 111275· CPF 048.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Apelante(s) - ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA; MAUREN DE FATIMA DUTRA COSTA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA; MAUREN DE FATIMA DUTRA COSTA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; JOÃO LUIZ DA COSTA; MARIA ALEXSANDRA DA COSTA; FERNANDA MIRTES DUTRA MATOS; DELMA ELZANE DUTRA OLIVEIRA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE CASA GRANDE; Relator - Des(a). Alberto Diniz (16/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ELIO DA COSTA

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MAUREN DE FATIMA DUTRA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

ANTONIO ELIO DA COSTA

MAUREN DE FATIMA DUTRA COSTA

JOAO LUIZ DA COSTACPF

MARIA ALEXSANDRA DA COSTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 62369

Reu:

PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 62369

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (23/01/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ DA COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ DA COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/08/2006

Distribuição

14/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAUCARIA INTERMEDIACõES E PARTICIPAçãO LTDA

Reu

JOãO LUIZ DA COSTA

Advogados

Autor:

KLEBER MORAIS SERAFIM· OAB PR 32781· CPF 259.***.***-96

Autor:

JANAINA FELICIANO FERREIRA AKSENEN· OAB PR 42502

Reu:

KLEBER MORAIS SERAFIM· OAB PR 32781· CPF 259.***.***-96

Reu:

JANAINA FELICIANO FERREIRA AKSENEN· OAB PR 42502

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (06/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 10.040,94

Autor

JOAO LUIZ DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão para decisão (18/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO LUIZ DA COSTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 011863· CPF 031.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 011863· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 10.020,96

Autor

JOAO LUIZ DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO LUIZ DA COSTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ DA COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA· OAB PR 030068· CPF 023.***.***-90

Reu:

CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA· OAB PR 030068· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ DA COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA· OAB PR 030068· CPF 023.***.***-90

Reu:

CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA· OAB PR 030068· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ DA COSTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADENILDO JOSE DE CASTRO· OAB MG 105650· CPF 816.***.***-34

Reu:

ADENILDO JOSE DE CASTRO· OAB MG 105650· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/09/2024)

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