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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GELIO PROENCA BRUMCPF

Reu

JOAO DOS SANTOS CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

NEVTOM RODRIGUES DE CASTRO· OAB MS 5805· CPF 422.***.***-00

Autor:

JOAQUIM RODRIGUES DE PAULA· OAB MS 2821· CPF 022.***.***-53

Reu:

APARECIDO GOMES DE MORAIS· OAB MS 4385· CPF 389.***.***-91

Último movimento: Certidão (11/06/2013)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

08/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

GELIO PROENCA BRUMCPF

JUSSARA PEDRA BRUMCPF

Reu

WAGNER MARQUES CAVALHEIROCPF

AMIR FERNANDESCPF

ELISA DA CONCEICAO BROWSKICPF

JOAO DOS SANTOS CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

NEVTOM RODRIGUES DE CASTRO· OAB MS 5805· CPF 422.***.***-00

Reu:

JOAO CARLOS DE ASSUMPÇÃO FILHO· OAB MS 11211· CPF 615.***.***-68

Reu:

ALGACYR TORRES PISSINI NETO· OAB MS 7400· CPF 164.***.***-87

Reu:

APARECIDO GOMES DE MORAIS· OAB MS 4385· CPF 389.***.***-91

Último movimento: Cancelada a Distribuição (21/06/2013)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RITA PAGLIARINI CAVALHEIROCPF

CAROLINE PAGLIARINI CAVALHEIROCPF

RENATA PAGLIARINI CAVALHEIROCPF

Reu

JOãO LUIZ MARTINS CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 15981

Autor:

RAFAELA TIYANO DICHOFF KASAI

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS ARAUJO LIMA· OAB MS 17736· CPF 000.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (20/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID RODRIGUES LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO DA SILVA SAMPAIOCPF

Reu

RITA PAGLIARINI CAVALHEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 1.976,72

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

JOãO LUIZ MARTINS CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS MARQUES· OAB MS 5576

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

PAULA DE MENDONÇA NONATO· OAB MS 14762· CPF 626.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 1.976,72

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

JOãO LUIZ MARTINS CAVALHEIROCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 27.600,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO PEDRA LOURENçOCPF

Reu

ANDRé DA SILVA BONILHACPF

CAROLINE PAGLIARINI CAVALHEIROCPF

JOãO LUIZ MARTINS CAVALHEIROCPF

RITA PAGLIARINI CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Autor:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Reu:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Reu:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 49.360,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVENAL DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

JOãO LUIZ MARTINS CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

HERON DOS SANTOS FILHO· OAB MS 7023· CPF 592.***.***-78

Reu:

HERON DOS SANTOS FILHO· OAB MS 7023· CPF 592.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 - Data: 12/08/2026 - Hora 14:20 - Local: Sala CEJUSC - Situacão: Pendente. (14/07/2026)

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