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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

18/08/2009

Valor

R$ 148.784,55

Autor

WALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

CRECHE COMUNITARIA VO MARGARIDACNPJ

Advogados

Autor:

JADIR GUIDINE DE OLIVEIRA· CPF 223.***.***-34

Autor:

ADAO LINO DE ANDRADE· OAB MG 63797· CPF 146.***.***-68

Reu:

JOAO MARTINS GARCIA· OAB MG 39045· CPF 189.***.***-34

Outros

SHIRLEY RENATA DE PAULA MASCARENHAS· OAB MG 120515

DEISE EMERICH VASCONCELOS GARCIA· OAB MG 76016

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (16/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 5.583,10

Autor

CELMEN DE OLIVEIRA RANGELCPF

Reu

REGINALDO DA SILVA PATROCINIOCPF

Advogados

Autor:

MARINA BAIAO ROCHA· OAB MG 100520· CPF 052.***.***-10

Autor:

JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 27583· CPF 097.***.***-72

Autor:

CLENIO RICARDO FONSECA SANTOS· OAB MG 78193· CPF 024.***.***-14

Autor:

LIVIA ANDRADE FREITAS· OAB MG 104730· CPF 054.***.***-20

Autor:

JOAO MARTINS GARCIA· OAB MG 39045· CPF 189.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA DE LOURDES FERREIRA· OAB MG 72463· CPF 786.***.***-34

Reu:

AGDA NEVES DE ALMEIDA· OAB MG 198142· CPF 087.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DA SILVA PATROCINIOCPF

Reu

CELMEN DE OLIVEIRA RANGELCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE LOURDES FERREIRA· OAB MG 72463

Reu:

JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 27583

Reu:

MARINA BAIAO ROCHA· OAB MG 100520

Reu:

CLENIO RICARDO FONSECA SANTOS· OAB MG 78193

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 4.661,09

Autor

ISRAEL ALVES DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA GOMES RODRIGUES· OAB MG 200344· CPF 078.***.***-70

Autor:

MONICA DOS SANTOS PAIVA· OAB MG 166014· CPF 041.***.***-60

Reu:

DANIELLA HELENA SA DUARTE· OAB MG 126120· CPF 073.***.***-40

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682· CPF 307.***.***-22

Outros

SWIENNY DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 52401

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEICAO RUFINO DE CARVALHOCPF

CLOVIS SOARES DE CARVALHOCPF

Reu

CLOVIS SOARES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO LOPES COSTA· OAB MG 78047· CPF 927.***.***-87

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 30021· CPF 031.***.***-04

Reu:

RENATO LOPES COSTA· OAB MG 78047· CPF 927.***.***-87

Outros

JOSE FRANCISCO DE CAMPOS· OAB MG 59562· CPF 035.***.***-00

WANDERLEY DIAS DE ARAUJO· OAB MG 30931

TERESINHA BAESSA ROCHA PEREIRA DA SILVA· OAB MG 36857· CPF 126.***.***-20

FERNANDO SOUZA· OAB MG 16071

JOSE TORRES BHERING· OAB MG 32894

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA RODRIGUES COUTINHO

Reu

ELLISON SOARES COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO GILBERTO SAQUELLI· OAB SP 287960· CPF 015.***.***-11

Autor:

AMANDA POLI SEMENTILLE· OAB SP 321347· CPF 348.***.***-47

Autor:

JOAO MARTINS GARCIA· OAB SP 48702· CPF 189.***.***-34

Reu:

CLAUDIO GILBERTO SAQUELLI· OAB SP 287960· CPF 015.***.***-11

Reu:

AMANDA POLI SEMENTILLE· OAB SP 321347· CPF 348.***.***-47

Reu:

JOAO MARTINS GARCIA· OAB SP 48702· CPF 189.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ELTON SOARES COUTINHO, FRANCINE SOARES COUTINHO, ELLISON SOARES COUTINHO Advogado do(a) EXECUTADO: AMANDA POLI SEMENTILLE - SP321347 S E N T E N Ç A CIRENE GERALDO COUTINHO e outros (4) requereu o(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros (3). Houve a satisfação da obrigação, sem impugnação. CUMPRIMENTO DE... (13/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA RODRIGUES COUTINHO

Reu

ELLISON SOARES COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO GILBERTO SAQUELLI· OAB SP 287960· CPF 015.***.***-11

Autor:

AMANDA POLI SEMENTILLE· OAB SP 321347· CPF 348.***.***-47

Autor:

JOAO MARTINS GARCIA· OAB SP 48702· CPF 189.***.***-34

Reu:

CLAUDIO GILBERTO SAQUELLI· OAB SP 287960· CPF 015.***.***-11

Reu:

AMANDA POLI SEMENTILLE· OAB SP 321347· CPF 348.***.***-47

Reu:

JOAO MARTINS GARCIA· OAB SP 48702· CPF 189.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

18/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA SILVA RODRIGUES

SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA

Reu

SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO MARTINS GARCIA· OAB MG 039045· CPF 189.***.***-34

Reu:

JOAO MARTINS GARCIA· OAB MG 39045· CPF 189.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA SILVA RODRIGUES

SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA

Reu

SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO MARTINS GARCIA· OAB MG 039045· CPF 189.***.***-34

Reu:

JOAO MARTINS GARCIA· OAB MG 39045· CPF 189.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0008186-65.2011.4.01.3814/MG AUTOR: SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO MARTINS GARCIA (OAB MG039045) AUTOR: RITA DE CASSIA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): JOAO MARTINS GARCIA (OAB MG039045) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que junte aos autos cópia do processo nº 0062782-22.2003.4.01.3800, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. Transcorrido o prazo sem o cumprimento da determinação, arquivem-se os... (23/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 75.985,75

Autor

JOAO GARCIA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

OSCAR FERREIRA BRODACPF

OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIORCPF

SYLVIA FERREIRACPF

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

Reu

CENI ANTONIO FERONATTOCPF

ANEZIO XAVIER DA SILVA

RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZACPF

NEIDE LOPES FERNANDESCPF

JOAO GARCIA MARTINSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

FERNANDO ULYSSES PAGLIARI JUNIOR· OAB MT 17554

Reu:

SANDRA SATOMI OKUNO DE AGUIAR· OAB MT 3499· CPF 482.***.***-34

Reu:

FERNANDO ULYSSES PAGLIARI· OAB MT 3047· CPF 338.***.***-97

Reu:

DANIEL BATISTA DE AGUIAR· OAB MT 3537· CPF 453.***.***-53

Último movimento: Processo correicionado (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE LOPES FERNANDESCPF

JOAO GARCIA MARTINSCPF

VANILDE SALVADEGO FERNANDESCPF

Reu

OSCAR FERREIRA BRODACPF

OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIORCPF

SYLVIA FERREIRACPF

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA SATOMI OKUNO DE AGUIAR· OAB MT 3499· CPF 482.***.***-34

Autor:

FERNANDO ULYSSES PAGLIARI JUNIOR· OAB MT 17554

Autor:

FERNANDO ULYSSES PAGLIARI· OAB MT 3047· CPF 338.***.***-97

Autor:

DANIEL BATISTA DE AGUIAR· OAB MT 3537· CPF 453.***.***-53

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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