Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

42 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AREIA BRANCA/RN

MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA

Reu

LEANDRO BENTO SOARES

Advogados

Reu:

JOAO LUIZ NETO· CPF 045.***.***-10

Reu:

JOSE WELLINGTON BARRETO· CPF 156.***.***-15

Reu:

EMMANOEL NOGUEIRA DO VALE· OAB RN 011983· CPF 007.***.***-30

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2832754/RN (2025/0000856-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LEANDRO BENTO SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por LEANDRO BENTO SOARES à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio d... (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO BENTO SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO BENTO SOARES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

42 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AREIA BRANCA/RN

DEFENSORIA PUBLICA DE AREIA BRANCA/RN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

42 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AREIA BRANCA/RN

MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EMMANOEL NOGUEIRA DO VALE· OAB RN 011983· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 1.597.355,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ NETOCPF

Reu

CENTRAL PARK CONDOMINIO CLUBECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.597.355,00

Autor

JOAO LUIZ NETOCPF

Reu

CENTRAL PARK CONDOMINIO CLUBECNPJ

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2022. (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 3.307,02

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

JOSE EDSON DA SILVA

JOSE EDSON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ NETO· OAB RN 7187· CPF 045.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2008

Distribuição

21/07/2008

Valor

R$ 415,00

Autor

JOSE SEBASTIAO DA SILVACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ NETO· OAB RN 7187· CPF 045.***.***-10

Reu:

AYANNA DARLLA DE LIMA ARAUJO BOTELHO· OAB RN 3932· CPF 988.***.***-25

Reu:

JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO· OAB RN 6484· CPF 942.***.***-20

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB RN 970· CPF 817.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS· OAB RN 3099· CPF 828.***.***-91

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 415,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

JOSE SEBASTIAO DA SILVACPF

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

JOSE SEBASTIAO DA SILVACPF

BANCO DO BRASIL S.A.

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIMENTO E INVESTIMENTOS

Último movimento: Conclusos para decisão (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 2.830,37

Autor

CENTRAL PARK CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

JOAO LUIZ NETOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Autor:

BRUNO COSTA SALDANHA· OAB RN 8031· CPF 106.***.***-10

Reu:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 77.598,13

Autor

SARA KALLINA DE MEDEIROS ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAZINHO

MUNICIPIO DE PARAZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DE MEDEIROS ANDRADE· OAB RN 8004· CPF 053.***.***-32

Autor:

JOAO LUIZ NETO· OAB RN 7187· CPF 045.***.***-10

Autor:

TACIO AUGUSTO DE MEDEIROS ANDRADE· OAB RN 14670· CPF 054.***.***-07

Reu:

KERSON CARVALHO KRAMER ALVES· OAB RN 14192

Reu:

RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS· CPF 465.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100812-07.2017.8.20.0104. AUTOR: SARA KALLINA DE MEDEIROS ANDRADE REU: MUNICÍPIO DE PARAZINHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Uma vez que decorreu o prazo para impugnação aos cálculos apresentados pelo autor sem impug... (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Evolução da Classe Processual (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ NETO

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ NETO· OAB RN 7187· CPF 045.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

28/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ NETO

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ NETO· OAB RN 7187· CPF 045.***.***-10

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ NETO

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ NETO· OAB RN 7187· CPF 045.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA GABRIELA CAMPELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PRICILLA SANTOS DE MOURA CAMELO· OAB RN 13041· CPF 732.***.***-53

Autor:

LUIZ AUGUSTO GALVAO SOUZA· OAB RN 9615· CPF 897.***.***-00

Autor:

JOAO LUIZ NETO· OAB RN 7187· CPF 045.***.***-10

Último movimento: Documento (30/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal