Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 68.793,99

Autor

MARCOS PAULO SANTOS RAMOS JUNIORCPF

Reu

LUCIANO SANTANACNPJ

3 PIRAMIDES ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PEREZ JUNIOR· OAB SP 377695

Autor:

FERNANDA CARVALHO BONIFACIO· OAB BA 50177· CPF 059.***.***-94

Reu:

LEILA GIACOMELLO· OAB BA 66963· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO SANTANA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 68.793,99

Autor

LUCIANO SANTANACNPJ

3 PIRAMIDES ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCOS PAULO SANTOS RAMOS JUNIORCPF

CURADORIA - DPE-BA

Advogados

Autor:

LEILA GIACOMELLO· OAB BA 66963· CPF 569.***.***-04

Reu:

LUIZ PEREZ JUNIOR· CPF 364.***.***-14

Reu:

FERNANDA CARVALHO BONIFACIO· OAB BA 50177· CPF 059.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/12/2025 (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 7.041,99

Autor

LUIZ PEREZ JUNIORCPF

Reu

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CARVALHO BONIFACIO· OAB BA 50177· CPF 059.***.***-94

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 71.084,40

Autor

MARIA MOREIRA NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PEREZ JUNIOR· OAB SP 377695· CPF 364.***.***-14

Autor:

ADILSON SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 343106· CPF 080.***.***-65

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 71.084,40

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARIA MOREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

LUIZ PEREZ JUNIOR· OAB SP 377695· CPF 364.***.***-14

Reu:

ADILSON SOUSA OLIVEIRA· OAB SP 343106· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Pedido de DemissãoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 62.068,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MANUEL DE AMORIM· OAB SP 252503· CPF 060.***.***-90

Reu:

CLAUDINEI DE SOUZA MARIANO· OAB SP 293793· CPF 179.***.***-77

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Pedido de DemissãoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 62.068,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI DE SOUZA MARIANO· OAB SP 293793· CPF 179.***.***-77

Reu:

ANTONIO MANUEL DE AMORIM· OAB SP 252503· CPF 060.***.***-90

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Pedido de DemissãoRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 62.068,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (31/05/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Pedido de DemissãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS MARINHO DA SILVA

LUIZ PERES JUNIOR

Reu

VIA SUDESTE TRANSPORTES S A

VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA.

Advogados

Autor:

ANTONIO MANUEL DE AMORIM· OAB SP 252503· CPF 060.***.***-90

Autor:

CLAUDINEI DE SOUZA MARIANO· OAB SP 293793· CPF 179.***.***-77

Reu:

ANTONIO MANUEL DE AMORIM· OAB SP 252503· CPF 060.***.***-90

Reu:

CLAUDINEI DE SOUZA MARIANO· OAB SP 293793· CPF 179.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS MARINHO DA SILVA (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal