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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

155 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 7.389.424,55

Autor

F.M.G. DE ABREU IMPORTACAO E EXPORTACAO (AGUA MINERAL DA FONTE)CNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 002657· CPF 685.***.***-91

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 003066· CPF 849.***.***-87

Reu:

LEANDRO RAMOS· OAB AC 005347· CPF 508.***.***-00

Outros

ISRAEL RUFINO DA SILVA· OAB AC 004009

MARIA FABIANY DOS SANTOS ANDRADE· OAB AC 004650

JAKSON MESQUITA SOARES· OAB AC 004522

STEPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 003611

Último movimento: Juntada de Ofício (04/12/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

F.M.G. DE ABREU IMPORTACAO E EXPORTACAO (AGUA MINERAL DA FONTE)CNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 002657· CPF 685.***.***-91

Autor:

JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 003066· CPF 849.***.***-87

Autor:

STEPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· CPF 510.***.***-91

Autor:

JAKSON MESQUITA SOARES· CPF 870.***.***-53

Autor:

MARIA FABIANY DOS SANTOS ANDRADE· CPF 008.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO RAMOS· OAB AC 005347· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (25/02/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 7.389.424,55

Autor

F.M.G. DE ABREU IMPORTACAO E EXPORTACAO (AGUA MINERAL DA FONTE)CNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 002657· CPF 685.***.***-91

Autor:

JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS

Reu:

LEANDRO RAMOS· OAB AC 005347· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

19/08/2010

Valor

R$ 8.000.000,00

Autor

JA PERDOME - MECNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

EMPREENDIMENTOS TEIXEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA· CPF 634.***.***-00

Autor:

VERA LUCIA OLIVEIRA DA CUNHA

Autor:

FERNANDO TADEU PIERRO· OAB AC 002438· CPF 174.***.***-11

Reu:

TITO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 000595· CPF 229.***.***-00

Reu:

LUCINEA DE FATIMA WERTZ DOS SANTOS· CPF 167.***.***-49

Reu:

JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 003066· CPF 849.***.***-87

Outros

MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1474899/AC (2014/0205248-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: ESTADO DO ACRE ADVOGADO: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA E OUTRO(S) - AC003902 RECORRIDO: JA PERDOME ADVOGADO: FERNANDO TADEU PIERRO E OUTRO(S) - AC002438A DECISÃO Em análise, recurso especial interposto pelo ESTADO DO ACRE contra o acórdão visto às fls. 1380-1395, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal. O acórdão está assim ementado: CONSTITUCIONAL. ADMINIST... (04/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JA PERDOME

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (25/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS TEIXEIRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 003066· CPF 849.***.***-87

Autor:

LUANA FIORESE

Reu:

TITO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 000595· CPF 229.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JA PERDOME - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 003902· CPF 667.***.***-34

Reu:

FERNANDO TADEU PIERRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS TEIXEIRA LTDACNPJ

Reu

JA PERDOME - MECNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 003066· CPF 849.***.***-87

Autor:

LUANA FIORESE

Reu:

FERNANDO TADEU PIERRO

Reu:

TITO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 000595· CPF 229.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS TEIXEIRA LTDACNPJ

Reu

JA PERDOME - MECNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 003066· CPF 849.***.***-87

Autor:

LUANA FIORESE

Reu:

FERNANDO TADEU PIERRO

Reu:

TITO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 000595· CPF 229.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JA PERDOME - MECNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

EMPREENDIMENTOS TEIXEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO TADEU PIERRO

Reu:

TITO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 000595· CPF 229.***.***-00

Reu:

JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 003066· CPF 849.***.***-87

Reu:

LUANA FIORESE

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPRecurso Especial

EditalRecurso Especial

Ajuizamento

16/08/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO ACRE (REQUERENTE)

Reu

2. JA PERDOME (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB DF · CPF 667.***.***-34

Autor:

FERNANDO TADEU PIERRO· OAB AC 2438· CPF 174.***.***-11

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 003902· CPF 667.***.***-34

Autor:

FERNANDO TADEU PIERRO· OAB AC 002438· CPF 174.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB DF · CPF 667.***.***-34

Reu:

FERNANDO TADEU PIERRO· OAB AC 2438· CPF 174.***.***-11

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 003902· CPF 667.***.***-34

Reu:

FERNANDO TADEU PIERRO· OAB AC 002438· CPF 174.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 106.348,68

Autor

AC REDE SAUDAVEL SHOPPING VIA VERDE LTDACNPJ

Reu

REC VIA VERDE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 003066· CPF 849.***.***-87

Autor:

WERTZ DOS SANTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA LTDA

Reu:

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB SP 436181· CPF 080.***.***-90

Reu:

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB SP 436181

Outros

LUCAS WAGNER LOURENCO· OAB SP 438137· CPF 130.***.***-81

ADRIANA DE OLIVEIRA SOUSA· OAB SP 393521· CPF 421.***.***-79

Último movimento: Apensado ao processo (14/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AC REDE SAUDAVEL SHOPPING VIA VERDE LTDACNPJ

Reu

REC VIA VERDE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 003066· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 106.348,68

Autor

AC REDE SAUDAVEL SHOPPING VIA VERDE LTDACNPJ

Reu

REC VIA VERDE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WERTZ DOS SANTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA LTDA

Autor:

JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS

Reu:

LUCAS WAGNER LOURENCO

Reu:

SUSANE JANAINA DE OLIVEIRA FURLAN· CPF 419.***.***-64

Reu:

RODOLFO RIPPER FERNANDES

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEISA MARIA SANTOS DA CUNHACPF

Reu

LUCAS PROFETA CESáRIO ROSACPF

Advogados

Autor:

MARIA FABIANY DOS SANTOS ANDRADE· OAB AC 4650· CPF 008.***.***-50

Autor:

WERTZ DOS SANTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA LTDA· OAB AC 149

Autor:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Autor:

JAKSON MESQUITA SOARES· OAB AC 4522· CPF 870.***.***-53

Autor:

THIAGO CORDEIRO DE SOUZA· OAB AC 3826· CPF 889.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA FABIANY DOS SANTOS ANDRADE· OAB AC 4650· CPF 008.***.***-50

Reu:

WERTZ DOS SANTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA LTDA· OAB AC 149

Reu:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Reu:

JAKSON MESQUITA SOARES· OAB AC 4522· CPF 870.***.***-53

Reu:

THIAGO CORDEIRO DE SOUZA· OAB AC 3826· CPF 889.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Cleisa Maria Santos da Cunha - RÉU: Lucas Profeta Cesário Rosa e outro - Intimação - ADV: LUCINEA DE FATIMA WERTZ DOS SANTOS (OAB 2638/AC), ADV: MARIA FABIANY DOS SANTOS ANDRADE (OAB 4650/AC), ADV: WERTZ DOS SANTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA LTDA (OAB 149/AC), ADV: JAKSON MESQUITA SOARES (OAB 4522/AC), ADV: THIAGO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 3826/AC), ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC), ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC... (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.060,04

Autor

J. PEJON BESSA - MECNPJ

Reu

ANDREZA CLARA FELICIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Reu:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

F.M.G. DE ABREU IMPORTACAO E EXPORTACAO (AGUA MINERAL DA FONTE)CNPJ

Reu

MAQFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 1.076.425,53

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

M. NOGUEIRA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Reu:

WERTZ DOS SANTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA LTDA· OAB AC 149

Reu:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Publicado ato_publicado em 03/12/2025. (03/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 17.863,53

Autor

RAIMUNDO CARDOSO DE LIMACPF

Reu

ROSINEIDE BIZERRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Autor:

WERTZ DOS SANTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA LTDA· OAB AC 149

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CLEOBIS CUNHA NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CLEOBIS CUNHA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALAN DE OLIVEIRA DANTAS CRUZ· OAB AC 2469· CPF 973.***.***-04

Reu:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 126.057,11

Autor

COMAUTO COMERCIAL DE AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

WILLIAN ROBERT FERREIRA SANTANACPF

W. R. F. SANTANA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RANGEL DA SILVA· OAB AC 2001· CPF 239.***.***-04

Reu:

MARIA FABIANY DOS SANTOS ANDRADE· OAB AC 4650· CPF 008.***.***-50

Reu:

GLEYH GOMES DE HOLANDA· OAB AC 2726· CPF 510.***.***-91

Reu:

LUCINEA DE FATIMA WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 2638· CPF 167.***.***-49

Reu:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Reu:

ISRAEL RUFINO DA SILVA· OAB AC 4009· CPF 662.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento (11/09/2025)

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