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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

JOÃO LUSTOSA VALIANTECPF

Outros

BRUNO DO AMARAL GAMA· OAB RJ 154455· CPF 054.***.***-60

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (30/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2008

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 122.800,00

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (21/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONIZIO FRANCO JARA FILHOCPF

ELIAS JARACPF

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SILVIO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 12865· CPF 595.***.***-87

Autor:

DANIELLE FERREIRA SANTOS· OAB MS 25492· CPF 054.***.***-90

Reu:

LUÍS CLÁUDIO ALVES PEREIRA· OAB MS 7682

Reu:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926· CPF 169.***.***-34

Reu:

FÁBIO ROCHA· OAB MS 9987· CPF 800.***.***-20

Último movimento: Certidão (18/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONIZIO FRANCO JARA FILHOCPF

ELIAS JARACPF

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SILVIO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 12865· CPF 595.***.***-87

Autor:

DANIELLE FERREIRA SANTOS· OAB MS 25492· CPF 054.***.***-90

Reu:

LUÍS CLÁUDIO ALVES PEREIRA· OAB MS 7682

Reu:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926· CPF 169.***.***-34

Reu:

FÁBIO ROCHA· OAB MS 9987· CPF 800.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONIZIO FRANCO JARA FILHOCPF

ELIAS JARACPF

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SILVIO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 12865· CPF 595.***.***-87

Autor:

DANIELLE FERREIRA SANTOS· OAB MS 25492· CPF 054.***.***-90

Reu:

LUÍS CLÁUDIO ALVES PEREIRA· OAB MS 7682

Reu:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926· CPF 169.***.***-34

Reu:

FÁBIO ROCHA· OAB MS 9987· CPF 800.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 122.800,00

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

DIONIZIO FRANCO JARA FILHOCPF

ELIAS JARACPF

Advogados

Autor:

LUÍS CLÁUDIO ALVES PEREIRA· OAB MS 7682

Autor:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926· CPF 169.***.***-34

Autor:

FÁBIO ROCHA· OAB MS 9987· CPF 800.***.***-20

Reu:

SILVIO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 12865· CPF 595.***.***-87

Reu:

DANIELLE FERREIRA SANTOS· OAB MS 25492· CPF 054.***.***-90

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2008

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 122.800,00

Autor

DIONIZIO FRANCO JARA FILHOCPF

ELIAS JARACPF

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SILVIO DE ALMEIDA SILVA· OAB MS 12865· CPF 595.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS LANZONI JUNIOR· OAB MS 10756· CPF 121.***.***-61

Autor:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Autor:

JULIO SERGIO GREGUER FERNANDES· OAB MS 11540· CPF 980.***.***-91

Reu:

LUIS CLÁUDIO ALVES PEREIRA· OAB MS 7682· CPF 780.***.***-91

Reu:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926· CPF 169.***.***-34

Reu:

FÁBIO ROCHA· OAB MS 9987

Último movimento: Recebidos os autos (17/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/1992

Distribuição

15/03/2002

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REGINA VALIENTE DE PAULACPF

EVELIZE VALIENTECPF

ALISSON VALIENTE

ALESSANDRO VALIENTECPF

JUAN MONTEZANO VALIENTECPF

+ 2 outros

Reu

JOAO VALIENTE

Advogados

Autor:

EVELIZE VALIENTE· CPF 694.***.***-15

Autor:

SERGIO MAIDANA DA SILVA· OAB MS 5421· CPF 365.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO VIEIRA CAVALCANTI· OAB MS 13374· CPF 003.***.***-07

Autor:

ALESSANDRA MONTEZANO VALIENTE· OAB MS 21235· CPF 023.***.***-73

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (29/12/2025)

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