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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAPEçAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PEçAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALISSON MAGALHAES OLIVEIRA· OAB SP 527385

Autor:

JOAO MARCOS BARBOSA· OAB SP 486095

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1043246-47.2023.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Atapeças Importadora e Distribuidora de Auto Peças Ltda - Vistos. Fls. 91/96: REJEITO os embargos declaratórios, pois a sentença embargada não padece de omissão, obscuridade ou contradição, ausentes as hipóteses do Art. 1.022 do CPC. O recurso tem teor infringente, por isso que deve o recorrente lançar mão do recurso apropriado. A parte autora foi pessoal... (17/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCIO LUIZ FREIRECPF

JUAREZ BARBOSA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

RENAN ROMERA LEMOS· OAB MS 19045· CPF 041.***.***-73

Reu:

JOÃO MARCOS BARBOSA VIEIRA· OAB MS 25776· CPF 060.***.***-56

Reu:

ALI EL KADRI· OAB MS 10166· CPF 272.***.***-04

Outros

CLÁUDIO ROGÉRIO FERREIRA GOMES· OAB MS 8317

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO LUIZ FREIRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ROMERA LEMOS· OAB MS 19045· CPF 041.***.***-73

Reu:

HUDSON SHIGUER KINASHI

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ BARBOSA RIBEIROCPF

MARCIO LUIZ FREIRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN ROMERA LEMOS· OAB MS 19045· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO MARCOS BARBOSA VIEIRACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AGUA CLARA

Outros

JOÃO MARCOS BARBOSA VIEIRA· OAB MS 25776· CPF 060.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 19.000,00

Autor

JOELA MARCOS BOFFECNPJ

Reu

ASSIS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO MARCOS BARBOSA VIEIRA· OAB MS 25776· CPF 060.***.***-56

Reu:

BRENO VIEIRA MARQUES· OAB MS 28002

Reu:

THIAGO VIECELI FABIANO· OAB MS 24443

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOAO MARCOS BARBOSA VIEIRACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE DOURADOS

Outros

JOÃO MARCOS BARBOSA VIEIRA· OAB MS 25776· CPF 060.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.377,64

Autor

RICART COMERCIO DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

MONIQUE CARDOSO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE OLIVEIRA MARIN· OAB MS 28539· CPF 067.***.***-23

Autor:

ANTONIO MATHEUS SCHERER· OAB MS 15235· CPF 018.***.***-14

Reu:

JOÃO MARCOS BARBOSA VIEIRA· OAB MS 25776· CPF 060.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICART COMéRCIO DO VESTUáRIO LTDA - EPP

Reu

MONIQUE CARDOSO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS SCHERER· OAB MS 15235· CPF 018.***.***-14

Autor:

JOÃO MARCOS BARBOSA VIEIRA· OAB MS 25776· CPF 060.***.***-56

Autor:

CAMILA DE OLIVEIRA MARIN· OAB MS 28539· CPF 067.***.***-23

Reu:

ANTONIO MATHEUS SCHERER· OAB MS 15235· CPF 018.***.***-14

Reu:

JOÃO MARCOS BARBOSA VIEIRA· OAB MS 25776· CPF 060.***.***-56

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA MARIN· OAB MS 28539· CPF 067.***.***-23

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 143.913,34

Autor

CONCEICAO APARECIDA VALVERDE DELGADOCPF

ADRIANO VALVERDE DELGADOCPF

EDSON VALVERDE DELGADOCPF

MARCELO VALVERDE DELGADOCPF

Reu

ANTONIO SPADA DELGADO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO MARCOS BARBOSA VIEIRA· OAB MS 25776· CPF 060.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. P. E.

Reu

L. H. V. L.

Advogados

Autor:

JOÃO MARCOS BARBOSA VIEIRA· OAB MS 25776· CPF 060.***.***-56

Autor:

JOÃO MARCOS BARBOSA VIEIRA· OAB MS 025776· CPF 060.***.***-56

Reu:

JOÃO MARCOS BARBOSA VIEIRA· OAB MS 25776· CPF 060.***.***-56

Reu:

JOÃO MARCOS BARBOSA VIEIRA· OAB MS 025776· CPF 060.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: João Linhares Apelado: L. H. V. L. Advogado: João Marcos Barbosa Vieira (OAB: 25776/MS) Apelação Criminal nº 0001785-15.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite VISTOS, etc. À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Intimem-se. (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

LiminarImissão na Posse

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS R. AZEVEDO DE CARVALHO

Reu

MARIA APARECIDA DIAS HATTORI

Advogados

Autor:

UBIRAJARA BORGES MARTINS· OAB MS 5823· CPF 403.***.***-10

Autor:

JOÃO MARCOS BARBOSA VIEIRA· OAB MS 25776· CPF 060.***.***-56

Reu:

UBIRAJARA BORGES MARTINS· OAB MS 5823· CPF 403.***.***-10

Reu:

JOÃO MARCOS BARBOSA VIEIRA· OAB MS 25776· CPF 060.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - "...Diante do exposto, indefiro o pedido liminar do autor. 2. Diante da documentação apresentada às fls. 97/114, defiro à ré a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15, sem prejuízo de aplicação do previsto no parágrafo único do artigo 100 do citado diploma legal, para o caso de eventual revogação do benefício. 3. Considerando a informação de fls. 92/93, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias... (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ALAIDES ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MARCOS BARBOSA VIEIRA· OAB MS 25776· CPF 060.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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