JOAO MARCOS RIGATO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 99.100,00

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 99.100,00

Autor

MARCELO MARCOS RIGATTOCPF

Reu

DORGIVAL FERREIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ABMAEL GOMES NETO· OAB MA 6272· CPF 805.***.***-20

Autor:

JOSE BENICIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 12809· CPF 627.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE SOUSA SILVA· OAB MA 16288· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Carta precatória) (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 99.100,00

Autor

DORGIVAL FERREIRA PEREIRACPF

Reu

MARCELO MARCOS RIGATTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUSA SILVA· OAB MA 16288· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DORGIVAL FERREIRA PEREIRACPF

Reu

MARCELO MARCOS RIGATTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUSA SILVA· OAB MA 16288· CPF 046.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE SOUSA SILVA· OAB MA 16288· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Registro / Porte de arma de fogoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GILBUES

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DE SOUSA MACHADOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO RHAFAEL BEZERRA DE LIMA· OAB PE 44971· CPF 065.***.***-16

Reu:

MARIA CLAUDIA RORIZ MENDONCA· OAB GO 39931· CPF 864.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

ANTONIO BATISTA DA SILVACPF

DEJAIR JOAO RIGATTOCPF

Reu

ANTONIO BATISTA DA SILVACPF

DEJAIR JOAO RIGATTOCPF

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

FABIO SEVERINO ALVES· OAB ES 25431· CPF 085.***.***-79

Reu:

FABIO SEVERINO ALVES· OAB ES 25431· CPF 085.***.***-79

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Reu

ANTONIO BATISTA DA SILVACPF

DEJAIR JOAO RIGATTOCPF

Advogados

Reu:

FABIO SEVERINO ALVES· OAB ES 25431· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA DA SILVA

DEJAIR JOAO RIGATTOCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

FABIO SEVERINO ALVES· OAB ES 25431· CPF 085.***.***-79

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

FABIO SEVERINO ALVES· OAB ES 25431· CPF 085.***.***-79

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: ANTONIO BATISTA DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: DEJAIR JOAO RIGATTO Endereço: desconhecido Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO SEVERINO ALVES - ES25431 REQUERIDO(A): Nome: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Endereço: desconhecido Advogado do(a) INTERESSADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 DESPACHO - MANDADO/OFÍCIO/AR 5002145-88.2019.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO a ordem de bloqueio de v... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BATISTA DA SILVA

DEJAIR JOAO RIGATTOCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Advogados

Autor:

FABIO SEVERINO ALVES· OAB ES 25431· CPF 085.***.***-79

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

FABIO SEVERINO ALVES· OAB ES 25431· CPF 085.***.***-79

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: ANTONIO BATISTA DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: DEJAIR JOAO RIGATTO Endereço: desconhecido Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO SEVERINO ALVES - ES25431 REQUERIDO(A): Nome: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Endereço: desconhecido Advogado do(a) INTERESSADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 DESPACHO - MANDADO/OFÍCIO/AR 5002145-88.2019.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO a ordem de bloqueio de v... (17/06/2026)

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