Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARTINS DA SILVA FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADE

JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADECPF

Advogados

Reu:

NORBERTO XIMENES FERREIRA· OAB MA 8808· CPF 005.***.***-17

Reu:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADE

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADE

Reu

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTACPF

Advogados

Autor:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Reu:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Reu:

NORBERTO XIMENES FERREIRA· OAB MA 8808· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu/Requerido: JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADE Advogado do(a) REU: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA - MA19360-A ATO ORDINATÓRIO (De acordo com Provimento nº 022/2018-CGJ) Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR ORESTE MOURÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Rua da Palme... (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADE

Reu

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTACPF

Advogados

Autor:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Reu:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Reu:

NORBERTO XIMENES FERREIRA· OAB MA 8808· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 28.317,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A

Reu

JOAO MARTINS DA SILVA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARTINS DA SILVA FILHO

Reu

BRF S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL MARZARI· OAB MT 15507· CPF 025.***.***-79

Autor:

DANUSA SERENA ONEDA· OAB MT 13124· CPF 005.***.***-80

Autor:

JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA· OAB PR 58967· CPF 061.***.***-78

Autor:

LUIS EDUARDO FERREIRA· OAB MT 20674· CPF 026.***.***-16

Reu:

DANIEL MARZARI· OAB MT 15507· CPF 025.***.***-79

Reu:

DANUSA SERENA ONEDA· OAB MT 13124· CPF 005.***.***-80

Reu:

JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA· OAB PR 58967· CPF 061.***.***-78

Reu:

LUIS EDUARDO FERREIRA· OAB MT 20674· CPF 026.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - BRF S.A. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 125.627,04

Autor

ESPOLIO DE JOAO MARTINS DA SILVA FILHO

ESPOLIO DE PEDRO MARTINS DA SILVA

ESPOLIO DE CATHARINA AURORA DE ANDRADE

ESPOLIO DE ONOFRE CASTRO MARTINS

ANNITA LOURDES KUSDRACPF

+ 2 outros

Reu

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ MARTINS DA SILVA· CPF 185.***.***-72

Autor:

ZILDA CATAPAN DA SILVA

Autor:

MIRIANE APARECIDA MARTINS ZARAMELLA

Autor:

MIRIAN DO ROCIO MARTINS SIQUEIRA

Autor:

MARCIA DE FATIMA MARTINS INCHENCO

+ outros advogados do autor

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO (31/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal