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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Competência da Justiça EstadualDeclaração de Ausência

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE FRANCISCO SANTOS DE ANDRADECPF

Reu

JOAO MARTINS DE SOUSA

Advogados

Autor:

FILIPE FRANCISCO SANTOS DE ANDRADE· OAB MA 10318· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/05/2020

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 23.059,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BMGCPF

Reu

JOAO MARTINS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706

Autor:

RAFAELA DUARTE ROSA

Reu:

LUCIANA TAVARES TORRAS MAMEDE· OAB MG 174502

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 40.088,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001105-33.2012.8.18.0028. APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) APELANTE: PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA - PI20119-A, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - PI20145-S Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - PI20145-S APELADO: AURELIANA OLIVEIRA DE SOUSA, JOAO MARTINS DE SOUSA RELATOR(A): Desembargador FERNANDO... (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 40.088,87

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

AURELIANA OLIVEIRA DE SOUSACNPJ

JOAO MARTINS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE· OAB PI 7652· CPF 618.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de #Não preenchido# (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

JOAO MARTINS DE SOUSA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB PI 20145

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB PI 20145

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: AURELIANA OLIVEIRA DE SOUSA, JOAO MARTINS DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO O EXMO. SR. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, nos autos do(a) nos autos da classe APELAÇÃO CÍVEL (198), Nº 0001105-33.2012.8.18.0028, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal d... (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

JOAO MARTINS DE SOUSA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB PI 20145

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB PI 20145

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

JOAO MARTINS DE SOUSA

Outros

JOAQUIM MENDES DE CARVALHO· OAB RJ 75842· CPF 716.***.***-91

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARTINS DE SOUSA

Advogados

Autor:

ANDREIA CORREIA ALEXANDRE SILVA· OAB SP 416210· CPF 220.***.***-36

Último movimento: Definitivo (28/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARTINS DE SOUSA

Advogados

Autor:

ANDREIA CORREIA ALEXANDRE SILVA· OAB SP 416210· CPF 220.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO MARTINS DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREIA CORREIA ALEXANDRE SILVA - SP416210 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consu... (12/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARTINS DE SOUSA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARTINS DE SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JOAO LUCAS MARTINS SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NALIA SABOIA CAVALCANTE· OAB CE 38285· CPF 007.***.***-38

Autor:

NAIRO SABOIA CAVALCANTE· OAB CE 33646· CPF 025.***.***-35

Autor:

IZABEL MARTINS CALACA· CPF 026.***.***-55

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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