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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

127 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 5.653,96

Autor

ANTONIA MARIA DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

JOAO MASCENA NETO· OAB RN 11825· CPF 051.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 5.653,96

Autor

ANTONIA MARIA DANTAS DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/08/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100276-33.2013.8.20.0137. APELANTE: VALDECIR SOARES DA COSTA APELADO: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE (EX-AUGUSTO SEVERO) CAMPO GRANDE/RN, 18 de setembro de 2024. ___________________________________ JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0100276-33.2013.8.20.01... (19/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

VALDECIR SOARES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO MASCENA NETO· OAB RN 11825· CPF 051.***.***-43

Reu:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (01/03/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE NILSON ALCANTARA DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MASCENA NETO· OAB RN 11825· CPF 051.***.***-43

Reu:

ELYS MARIA RODRIGUES· OAB RN 15078· CPF 073.***.***-75

Reu:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (23/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

FERNANDO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Outros

JOAO MASCENA NETO· OAB RN 11825· CPF 051.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA MARINEIDE DE PAULO DE MOURACPF

FRANCINEIDE PAULO DE MOURACPF

MARIA MARGARETE DE MOURA FREITASCPF

FRANCIELE PAULO DE MOURACPF

ANA LIGIA PAULA DE MOURACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

DIOCESE DE SANTA LUZIA DE MOSSOROCPF

PAROQUIA DE SANT'ANA

Advogados

Autor:

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA· OAB RN 2752· CPF 245.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 3483· CPF 778.***.***-68

Reu:

AMABILIS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB RN 10314· CPF 073.***.***-41

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PAULO VICENTE DE MOURACPF

Reu

DIOCESE DE SANTA LUZIA DE MOSSOROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/01/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

EVERSON CLEBER DE SOUZA· OAB RN 4241· CPF 029.***.***-39

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

JOAO MASCENA NETO· OAB RN 11825· CPF 051.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO MASCENA NETO em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

7 DELEGACIA REGIONAL (7 DR) - PATU/RN

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Reu

ANTONIO ALDENOR GALDINOCPF

Advogados

Reu:

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 3064· CPF 877.***.***-87

Reu:

JOAO MASCENA NETO· OAB RN 11825· CPF 051.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 32.869,00

Autor

RITA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

JOAO MASCENA NETO· OAB RN 11825· CPF 051.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANGELA MARIA COSTA TEIXEIRACPF

Reu

BENIGNA AMANDA DE MOURA SOARES

Advogados

Autor:

CECÍLIA RAFAELA MELO GADELHA DE LIMA· OAB RN 9313· CPF 067.***.***-73

Reu:

JOAO MASCENA NETO· OAB RN 11825· CPF 051.***.***-43

Último movimento: Publicado Sentença em 16/11/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JULIO CESAR ALVES DA SILVACPF

Reu

BENEDITO ALVES DA SILVACPF

BRIGIDO ALVES DA SILVACPF

FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVACPF

NEIDE ALVES DA SILVACPF

WALMIRA ALVES DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAO MASCENA NETO· OAB RN 11825· CPF 051.***.***-43

Reu:

TARCIO DANILO BEZERRA DA SILVA· OAB RN 12371· CPF 067.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de CURSO BETA ON-LINE LTDA em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JULIO CESAR ALVES DA SILVACPF

Reu

WALMIRA ALVES DA SILVA

NEIDE ALVES DA SILVA

MARIA ALVES DA SILVA

ANTONIA ALVES DA SILVA

MARIA DE FATIMA ALVES

+ 3 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (28/10/2025)

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