Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO MATIAS DOS SANTOS

JOAO MATIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DIOGO MURILO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 53019· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Maria Aparecida Moreno Dos Santos Reu: Joao Matias Dos Santos Advogado: Diogo Murilo Batista De Oliveira (OAB:BA53019) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORIBE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000120-57.2019.8.05.0068 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORIBE AUTOR: Ministério Público do E... (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.444,02

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

JOAO MATIAS DOS SANTOS

ANTONIO SABINO DA SILVA

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FRANCISCO GLADYSON PONTES· CPF 037.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO MATIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA AUXILIADORA RUFINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SE 11740· CPF 788.***.***-87

Reu:

SONIA MARIA SANTOS· OAB SE 1872· CPF 392.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MATIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA AUXILIADORA RUFINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SE 11740· CPF 788.***.***-87

Reu:

SONIA MARIA SANTOS· OAB SE 1872· CPF 392.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MATIAS DOS SANTOS

Reu

MARIA AUXILIADORA RUFINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SONIA MARIA SANTOS· OAB SE 1872· CPF 392.***.***-87

Autor:

APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SE 11740· CPF 788.***.***-87

Reu:

SONIA MARIA SANTOS· OAB SE 1872· CPF 392.***.***-87

Reu:

APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SE 11740· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MATIAS DOS SANTOS

Reu

MARIA AUXILIADORA RUFINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SONIA MARIA SANTOS· OAB SE 1872· CPF 392.***.***-87

Autor:

APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SE 11740· CPF 788.***.***-87

Reu:

SONIA MARIA SANTOS· OAB SE 1872· CPF 392.***.***-87

Reu:

APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SE 11740· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOAO MATIAS DOS SANTOS ADV.: APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA - OAB: 11740-SE REQUERIDO: MARIA AUXILIADORA RUFINO DOS SANTOS ADV.: SONIA MARIA SANTOS - OAB: 1872-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202412101450 NÚMERO ÚNICO: 0050113-45.2024.8.25.0001 (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 130.185,29

Autor

JOAO MATIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA AUXILIADORA RUFINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SE 11740· CPF 788.***.***-87

Reu:

SONIA MARIA SANTOS· OAB SE 1872· CPF 392.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUXILIADORA RUFINO DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO MATIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA SANTOS· OAB SE 1872· CPF 392.***.***-87

Reu:

APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SE 11740· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MATIAS DOS SANTOS

Reu

MARIA AUXILIADORA RUFINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SONIA MARIA SANTOS· OAB SE 1872· CPF 392.***.***-87

Autor:

APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SE 11740· CPF 788.***.***-87

Reu:

SONIA MARIA SANTOS· OAB SE 1872· CPF 392.***.***-87

Reu:

APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SE 11740· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MATIAS DOS SANTOS

Reu

MARIA AUXILIADORA RUFINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SONIA MARIA SANTOS· OAB SE 1872· CPF 392.***.***-87

Autor:

APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SE 11740· CPF 788.***.***-87

Reu:

SONIA MARIA SANTOS· OAB SE 1872· CPF 392.***.***-87

Reu:

APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SE 11740· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAO MATIAS DOS SANTOS ADV.: APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA - OAB: 11740-SE REQUERIDO: MARIA AUXILIADORA RUFINO DOS SANTOS ADV.: SONIA MARIA SANTOS - OAB: 1872-SE DECISÃO/DESPACHO....: VERIFICA-SE QUE A PETIÇÃO APRESENTADA REFERE-SE AO PROCESSO Nº 202512600994, E NÃO AOS PRESENTES AUTOS (PROCESSO Nº 202412601158). RESSALTE-SE QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE DEFINITIVAMENTE JULGADO, COM A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INTEGRALMENTE CUMP... (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 277.976,91

Autor

JOAO MATIAS DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

SANDRIELLY PENUTTE GOMES· OAB ES 39951· CPF 141.***.***-05

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 277.976,91

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOAO MATIAS DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

SANDRIELLY PENUTTE GOMES· OAB ES 39951· CPF 141.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal