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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

HOUSTON GEORGE OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

HOUSTON GEORGE OLIVEIRA DE ARAUJO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

HOUSTON GEORGE OLIVEIRA DE ARAUJO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

HOUSTON GEORGE OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO A DOUTORA ANELISE NOGUEIRA REGINATO, JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE COROATÁ, NESTE ESTADO, FAZ SABER, a todos que virem ou tiverem conhecimento deste Edital, que por meio deste ato, HOUSTON GEORGE OLIVEIRA DE ARAUJO, conhecido como ''Marcinho'', nascido em 04/08/1992, filho de Jorge Tadeu Viana de Araújo e Josiane Lima de Oliveira, está sendo INTIMADO da sentença Id 106778856. ''Posto isto, j... (15/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

HOUSTON GEORGE OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Definitivo (01/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 22.298,35

Autor

EDIVANDA MARIA LEAL MATOSCPF

JOAO ANTONIO RAMOS MATOSCPF

Reu

PARQUE REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MENAI RIBEIRO SANTOS· OAB BA 52561· CPF 334.***.***-15

Reu:

RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA· OAB BA 29289· CPF 010.***.***-73

Reu:

MILLENA SOARES LEITE· OAB BA 72053· CPF 068.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de PARQUE REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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