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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DEMOBILE - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.CPF

DEMOBILE - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MESSI· OAB PR 052661· CPF 673.***.***-72

Reu:

REGINALDO CEZAR CARDOSO· CPF 684.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DEMOBILE - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MESSI· OAB PR 052661· CPF 673.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (01/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DEMOBILE - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.CNPJ

DEMOBILE - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA· CPF 528.***.***-78

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CARLOS MESSI· OAB PR 052661· CPF 673.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03 (02/04/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 75.789,53

Autor

GENIOUS PNEUS LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MESSI· OAB PR 52661· CPF 673.***.***-72

Reu:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Outros

CELIO ARMANDO JANCZESKI· OAB SC 5278· CPF 462.***.***-49

Último movimento: Documento Digitalizado (17/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 3.001.103,48

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GENIOUS PNEUS EIRELICPF

PROBAP PARTICIPACOES S/S. LTDA.CNPJ

VALTER LUIZ GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

JOÃO CARLOS MESSI· OAB PR 52661· CPF 673.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2026 23:59 (30/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER LUIZ GONCALVES

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MESSI· OAB PR 52661· CPF 673.***.***-72

Último movimento: Definitivo (16/11/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 4.512,86

Autor

ANTONIA NEUZA MANFRINCPF

DECARLOS MANFRINCPF

MARCIO MANFRINCPF

SIMONE MANFRIN MENOTTICPF

Reu

MUNICíPIO DE ARAPONGASCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MESSI· OAB PR 52661· CPF 673.***.***-72

Reu:

CESAR GUEDES MIRANDA· OAB PR 53770· CPF 054.***.***-93

Reu:

GABRIEL ESPER DUARTE· CPF 094.***.***-57

Outros

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 12.760,03

Autor

MAP - ADMINISTRACAO DE BENS S/S. LTDA.CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE ARAPONGASCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MESSI· OAB PR 52661· CPF 673.***.***-72

Reu:

JOÃO PAULO DA SILVA· OAB PR 59291· CPF 040.***.***-55

Reu:

ALEX GOMES RODINI LOPES· CPF 058.***.***-54

Outros

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/06/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 7.880,93

Autor

TECTORNO - SERVICOS DE TORNO E USINAGEM LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MESSI· OAB PR 52661· CPF 673.***.***-72

Reu:

MARLON DE LIMA CANTERI· OAB PR 34866· CPF 022.***.***-08

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/07/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 3.441,60

Autor

MUNICíPIO DE ARAPONGASCNPJ

Reu

EDUARDO DA SILVA PEREIRACPF

JAQUELINE ANDREA FERNANDES CARDOSO PEREIRACPF

UNAFIX INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES MOVELEIROS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX GOMES RODINI LOPES· CPF 058.***.***-54

Autor:

ELIZABETH RUIZ· OAB PR 15827· CPF 613.***.***-49

Reu:

JOÃO CARLOS MESSI· OAB PR 52661· CPF 673.***.***-72

Outros

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

JOÃO PAULO DA SILVA· OAB PR 59291· CPF 040.***.***-55

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (18/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 752.262,80

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

TRANS ACRAN TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

NATALIA VENDRAMETTO ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARIA AUGUSTA PAUL CORREA· CPF 963.***.***-49

Reu:

JOÃO CARLOS MESSI· OAB PR 52661· CPF 673.***.***-72

Outros

RODRIGO TOURINHO DANTAS· OAB PR 61987· CPF 015.***.***-52

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE BUSCA/CONSULTA CCS (23/02/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 930,74

Autor

PEDRO GALANTECPF

Reu

MUNICíPIO DE ARAPONGASCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS MESSI· OAB PR 52661· CPF 673.***.***-72

Reu:

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

Reu:

IVAN FONÇATTI· OAB PR 32589· CPF 026.***.***-13

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/04/2023)

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