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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALENITA MARIA DA SILVACPF

JOAO MESSIAS DA SILVACPF

Outros

LUIS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 409886· CPF 045.***.***-33

LIVIA MORGANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 58312· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

PartilhaDivórcio Consensual

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENITA MARIA DA SILVA

JOAO MESSIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

LIVIA MORGANA NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 58312· CPF 049.***.***-90

Autor:

LUIS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 409886· CPF 045.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO MESSIAS DA SILVA

Advogados

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB MG 118256· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Definitivo (13/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 80.211,39

Autor

JOAO MESSIAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSOM GONCALVES BUENO· OAB SP 190192· CPF 152.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (26/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MESSIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

EMERSOM GONCALVES BUENO· OAB SP 190192· CPF 152.***.***-56

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MESSIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Definitivo (13/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MESSIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOAO MESSIAS DA SILVA CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANA CATIA LUSTOSA DE CASTROCPF

Reu

JOAO MESSIAS DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CAIC LUSTOSA MACHADO· OAB PI 24315· CPF 073.***.***-00

Reu:

CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO· OAB PI 13708· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

R$ 45.277,03

Autor

JOAO MESSIAS DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRE PICOLLI· OAB PI 17367· CPF 050.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCOCPF

Reu

JOAO MESSIAS DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PI 7036· CPF 217.***.***-72

Reu:

CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO· OAB PI 13708· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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