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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 23.455,98

Autor

BANCO J. SAFRA S/ACNPJ

Reu

JOAO MESSIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS PINDAÍBA· OAB MS 22178· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J. SAFRA S/A

Reu

JOãO MESSIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS PINDAÍBA· OAB MS 22178· CPF 007.***.***-76

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS PINDAÍBA· OAB MS 22178· CPF 007.***.***-76

Reu:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO MESSIAS DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Autor:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Reu:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOÃO MESSIAS DOS SANTOS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE EXECUTADO: BANCO BMG ADV.: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA - OAB: 33980-PE ADV.: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ NO DIA 08/08/2024 10:40:07. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202486100382 NÚMERO ÚNICO: 0000380-30.20... (08/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO MESSIAS DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Reu:

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO MESSIAS DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Reu:

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOÃO MESSIAS DOS SANTOS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA - OAB: 33980-PE ADV.: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA,POR SEU ADVOGADO VIA DJ, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 890,24 (OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E QUATRO REAIS), DEVENDO JUNTAR O COM... (22/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO MESSIAS DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Reu:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO MESSIAS DOS SANTOS

Reu

APBRASIL - ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR· OAB SP 441633· CPF 428.***.***-59

Autor:

BRUNA VENANCIO TAVARES· OAB RJ 246577· CPF 161.***.***-01

Autor:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Reu:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR· OAB SP 441633· CPF 428.***.***-59

Reu:

BRUNA VENANCIO TAVARES· OAB RJ 246577· CPF 161.***.***-01

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO MESSIAS DOS SANTOS

Reu

APBRASIL - ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR· OAB SP 441633· CPF 428.***.***-59

Autor:

BRUNA VENANCIO TAVARES· OAB RJ 246577· CPF 161.***.***-01

Autor:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Reu:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR· OAB SP 441633· CPF 428.***.***-59

Reu:

BRUNA VENANCIO TAVARES· OAB RJ 246577· CPF 161.***.***-01

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000029-14.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Messias dos Santos - Apbrasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Republicando a decisão de fls. 198 por não constar o nome da advogada do requerido. "Vistos. Fls. 195/196:Anote-se a renúncia do advogado. No mais, aguarde-se o prazo da requerida para pagamento das custas. Int." - ADV: NYLSON DOS SANTOS... (17/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GERVASIO BANDEIRA FERREIRA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MESSIAS DOS SANTOS NETO· OAB PA 5128

Autor:

GERVASIO BANDEIRA FERREIRA· OAB PA 2385· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2007

Distribuição

28/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA GAMA DE ALMEIDA

Reu

ESPOLIO DE JOAQUIM NUNES ALMEIDA

Advogados

Autor:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/1993

Distribuição

29/04/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA GAMA DE ALMEIDA

Reu

ESPOLIO DE JOAQUIM NUNES ALMEIDA

Advogados

Autor:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Reu:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2010

Distribuição

14/04/2010

Valor

R$ 120.000,00

Autor

RITA DE CASSIA SILVA DE MENESES

JOAO SILVA DE MENEZESCPF

MARIA DE NAZARE SILVA DE MENESES

Reu

JOAO COSME DE MENEZESCPF

MATHEUS RODRIGUES DE MENEZES

NOEMIA SILVA DE MENESESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA DE MENESES

Autor:

MARCELE BARILE MONTEIRO MACHADO· OAB PA 16371· CPF 961.***.***-49

Autor:

EDISSANDRA PEREIRA ALVES· OAB PA 19264· CPF 601.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 16900· CPF 621.***.***-82

Autor:

ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA· OAB PA 23022· CPF 950.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (22/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE NAZARE SILVA DE MENESES

Advogados

Autor:

JOABE MORAIS DA SILVA· OAB PA 18753· CPF 260.***.***-00

Autor:

LUIS ROBERTO LOBATO DOS SANTOS· OAB PA 9064· CPF 090.***.***-72

Autor:

RODRIGO MARQUES PINHEIRO· OAB PA 30476· CPF 009.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA· OAB PA 16900· CPF 621.***.***-82

Autor:

ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA· OAB PA 23022· CPF 950.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000029-21.1999.8.14.0034. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA Classe:INVENTÁRIO (39) [RENI MENESES DA COSTA (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIO CARLOS SILVA DE MENESES (TERCEIRO INTERESSADO), JOAO SILVA DE MENEZES - CPF: 038.651.262-00 (TERCEIRO INTERESSADO), FABRIZIO FERREIRA DE MENEZES (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIA HERLA LOPES DA SILVA - CPF: 761.450.262-00 (INTERESSADO), MINISTERIO PUBLI... (05/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2007

Distribuição

16/05/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CENTRO DE ENSINO PLENO LTDA

CENTRO DE ENSINO PLENO LTDACNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

TIM - CELULAR S/A

Advogados

Autor:

JOAO MESSIAS DOS SANTOS NETO· OAB PA 5128

Reu:

DEBORA VIEIRA PARAENSE· OAB SP 402020· CPF 705.***.***-20

Reu:

CLAUDIO KLAUTAU QUEIROZ E SILVA· OAB PA 11022· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Apensado ao processo 0865841-72.2024.8.14.0301 (19/08/2024)

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