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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACYR FRANCISCO NEVES BRAGA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA BETANIA DE CARVALHO FIDALGO ARROYOCPF

ANTONIO ROCHA DA SILVA JUNIORCPF

JOSE DE NAZARE BARRETO COUTINHOCPF

OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA NETOCPF

MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

THIAGO DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 12756· CPF 563.***.***-53

Reu:

DANIEL DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 19396· CPF 784.***.***-72

Reu:

VITOR DE ASSIS VOSS· OAB PA 26038· CPF 020.***.***-33

Reu:

RAYSA RODRIGUES DA COSTA· CPF 033.***.***-50

Reu:

MARCOS OLIVEIRA DE MORAES· OAB PA 20117

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

GUILHERME FERREIRA SIQUEIRACPF

Reu

MARILZO PUREZA DUARTECPF

Advogados

Autor:

MILTON ARAUJO PASSOS· OAB PA 21019· CPF 236.***.***-53

Reu:

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS REZENDE· CPF 082.***.***-15

Outros

MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS REZENDE· OAB PA 3027

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 84.478,00

Autor

MILENA FERREIRA MILHOMEMCPF

Reu

EDIVALDO BENTO DA SILVACPF

MARIA ODETE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MILTON ARAUJO PASSOS· OAB PA 21019· CPF 236.***.***-53

Reu:

WANESSA KELYN CORREIA LIMA BARRETO DE ABREU· OAB PA 9237· CPF 027.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 13.500,00

Autor

JAMILLE RAFAELA DE JESUS COSTACPF

Outros

RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA· OAB PA 20201· CPF 013.***.***-26

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

MILTON ARAUJO PASSOS· OAB PA 21019· CPF 236.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BENEVIDES - PA

Reu

MARIO CESAR PALHETA COSTACPF

Advogados

Reu:

MILTON ARAUJO PASSOS· OAB PA 21019· CPF 236.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

03/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LUIZ CARLOS SANTOS MENDESCPF

LUCIA FATIMA MENDES BRAGACPF

LUCILEIDE MENDES RODRIGUESCPF

LUCIANE SANTOS MENDES

LUCIRENE SANTOS MENDES

+ 3 outros

Reu

LUCILEIA DO SOCORRO MENDES FERREIRA

FRANCISCO CORREA DE MENDES

ESTELITA SANTOS MENDES

Advogados

Autor:

MILTON ARAUJO PASSOS· OAB PA 21019· CPF 236.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUCELINA MENDES BORGES em 17/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JOAQUINA MORAIS PEREIRACPF

Reu

QUANTA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

MILTON ARAUJO PASSOS· OAB PA 21019· CPF 236.***.***-53

Autor:

KARINE MACEDO MATOS· OAB PA 22012· CPF 006.***.***-00

Reu:

DANIELY MOREIRA PIMENTEL· OAB PA 18764· CPF 834.***.***-34

Reu:

CLAUDIO BRUNO CHAGAS DE ALMEIDA· OAB PA 23949· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

QUANTA ENGENHARIA LTDA

QUANTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JOAQUINA MORAIS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELY MOREIRA PIMENTEL· OAB PA 18764· CPF 834.***.***-34

Autor:

CLAUDIO BRUNO CHAGAS DE ALMEIDA· OAB PA 23949· CPF 009.***.***-01

Reu:

MILTON ARAUJO PASSOS· OAB PA 21019· CPF 236.***.***-53

Reu:

KARINE MACEDO MATOS· OAB PA 22012· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 342.479,45

Autor

SILVIA KARLA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

AMANHA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELVES DE FREITAS· OAB PA 7230· CPF 126.***.***-72

Autor:

MILTON ARAUJO PASSOS· OAB PA 21019· CPF 236.***.***-53

Reu:

MHONYSE MARIA SEABRA NEGRAO MOREIRA· OAB PA 21974· CPF 015.***.***-51

Reu:

LUCAS NUNES CHAMA· OAB PA 16956· CPF 746.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de AMANHA INCORPORADORA LTDA em 11/07/2024 23:59. (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA SOUZA DA COSTACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OEIRAS DO PARA

Reu

GUILHERME FERREIRA SIQUEIRA

Advogados

Reu:

MILTON ARAUJO PASSOS· OAB PA 21019· CPF 236.***.***-53

Outros

SAMUEL GOMES DA SILVA· OAB PA 21889· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (12/04/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

24/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DANIELE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCELO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Outros

MILTON ARAUJO PASSOS· OAB PA 21019· CPF 236.***.***-53

Último movimento: Juntada de identificação de ar (29/09/2022)

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