JOAO MOREIRA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 2.720,57

Autor

MOREIRA MARQUES TECIDOS LTDACNPJ

JOAO MOREIRA NETO

Reu

LETICIA SILVA DA CRUZCPF

Outros

SAULO JOSE LOPES ALENCAR DA SILVA· OAB GO 37761· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Certidão Expedida (24/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EVELI LORRANE DOS SANTOS CARDOSOCPF

DIONETONJUNHO CARDOSO DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

JOAO MOREIRA NETO

Advogados

Autor:

HELIO OLIVEIRA ROCHA FILHO· OAB GO 39544

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Reu:

ITALO JOSE BARBOSA XAVIER· OAB GO 30793

Último movimento: Juntada -> Petição (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELI LORRANE DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

JOAO MOREIRA NETO

Advogados

Autor:

HELIO OLIVEIRA ROCHA FILHO· OAB GO 39544

Autor:

ITALO JOSE BARBOSA XAVIER· OAB GO 30793· CPF 001.***.***-51

Reu:

HELIO OLIVEIRA ROCHA FILHO· OAB GO 39544

Reu:

ITALO JOSE BARBOSA XAVIER· OAB GO 30793· CPF 001.***.***-51

Reu:

SAULO JOSE LOPES ALENCAR DA SILVA· OAB GO 37761· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Formosa - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª ATO ORDINATÓRIO Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/GO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e atenta à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, promovo a intimação da parte exequente, por intermédio do(s) seu(s) advogado(s... (19/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELI LORRANE DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

JOAO MOREIRA NETO

Advogados

Autor:

HELIO OLIVEIRA ROCHA FILHO· OAB GO 39544

Autor:

ITALO JOSE BARBOSA XAVIER· OAB GO 30793· CPF 001.***.***-51

Reu:

HELIO OLIVEIRA ROCHA FILHO· OAB GO 39544

Reu:

ITALO JOSE BARBOSA XAVIER· OAB GO 30793· CPF 001.***.***-51

Reu:

SAULO JOSE LOPES ALENCAR DA SILVA· OAB GO 37761· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Formosa - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª ATO ORDINATÓRIO Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/GO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e atenta à Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, promovo a intimação da parte exequente, por intermédio do(s) seu(s) advogado(s... (19/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO MOREIRA NETOCPF

Outros

BRUNO COUTO LOBATO BICALHO· OAB MG 86308· CPF 037.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MOREIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRUNO COUTO LOBATO BICALHO· OAB MG 86308

Último movimento: Transitado em Julgado (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MOREIRA NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRUNO COUTO LOBATO BICALHO· OAB MG 86308· CPF 037.***.***-71

Reu:

BRUNO COUTO LOBATO BICALHO· OAB MG 86308· CPF 037.***.***-71

Último movimento: Definitivo (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MOREIRA NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRUNO COUTO LOBATO BICALHO· OAB MG 86308· CPF 037.***.***-71

Reu:

BRUNO COUTO LOBATO BICALHO· OAB MG 86308· CPF 037.***.***-71

Último movimento: Trânsito em julgado (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO LEANDRO DA SILVA

JOAO MOREIRA NETO

PAULO LEANDRO DA SILVACPF

JOAO MOREIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

ANSELMO ALVES DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 182414· CPF 123.***.***-98

Reu:

JULIO CESAR ALVES JUNIOR· OAB MG 191337· CPF 118.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO LEANDRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANSELMO ALVES DE CARVALHO JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado (10/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO LEANDRO DA SILVACPF

JOAO MOREIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANSELMO ALVES DE CARVALHO JUNIOR

Autor:

JULIO CESAR ALVES JUNIOR· OAB MG 191337

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA VERA PRISCOCPF

MARIA DO CARMO PRISCOCPF

Reu

MARIA MOREIRA DA SILVACPF

JOAO MOREIRA DA SILVACPF

Outros

ANA PAULA PRISCO DO NASCIMENTO· OAB PE 35640· CPF 073.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA VERA PRISCO em 22/10/2024 23:59. (27/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO MOREIRA NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MOREIRA NETO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MOREIRA NETO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO MOREIRA NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (21/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2026

Distribuição

21/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO MOREIRA NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

21/02/2026

Distribuição

21/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MOREIRA NETO

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Autor:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: JOAO MOREIRA NETO Advogado(s) do reclamante: FRANCILIA LACERDA DANTAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCILIA LACERDA DANTAS AGRAVADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA EMENTA:DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCUMPRIMENTO... (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MOREIRA NETO

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Autor:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: JOAO MOREIRA NETO Advogado(s) do reclamante: FRANCILIA LACERDA DANTAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCILIA LACERDA DANTAS AGRAVADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA EMENTA:DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCUMPRIMENTO... (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO MOREIRA NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO MOREIRA NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MOREIRA NETO

Advogados

Autor:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO MOREIRA NETOCPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MOREIRA NETO

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicação (02/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO MOREIRA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SARA CRISTIANE PINTO TALARICO· OAB SP 243609· CPF 290.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MOREIRA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SARA CRISTIANE PINTO TALARICO· OAB SP 243609· CPF 290.***.***-51

Reu:

SARA CRISTIANE PINTO TALARICO· OAB SP 243609· CPF 290.***.***-51

Último movimento: Definitivo (28/02/2023)

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