Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 21.658,43

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Reu

TERCAP TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDACNPJ

ROSANGELA APARECIDA MORENO MUNHOZCPF

Outros

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

ANDREIA CRISTINA GALDIANO· OAB SP 171781

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 75.575,86

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

JOAO MUNHOZ JUNIORCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/07/2025 23:59. (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/01/1995

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 42.299,93

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LIVIA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

LIVIA CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Reu:

JOAO MUNHOZ JUNIOR· OAB CE 1794· CPF 026.***.***-15

Reu:

MARGARETH MARIA SOUZA BARROS· OAB CE 5065· CPF 236.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 736,44

Autor

JOAO MUNHOZ JUNIORCPF

Reu

NICOLLY MARIA COSTA FORTECPF

JAQUELINE FREITAS BEZERRACPF

Outros

KAROL WOJTYLA LIMA CARNEIRO· OAB CE 17364· CPF 625.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2026. Documento: 185931399 (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

24/11/1994

Distribuição

24/11/1994

Valor

R$ 49.796,96

Autor

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO EST CEARACNPJ

Reu

LIVIA CONSTRUTORA LTDA

LIVIA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FRANCO DE CASTRO· OAB CE 5458· CPF 211.***.***-53

Reu:

JOAO MUNHOZ JUNIOR· OAB CE 1794· CPF 026.***.***-15

Reu:

MARGARETH MARIA SOUZA BARROS· OAB CE 5065· CPF 236.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 156800811 (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tomada de PreçoModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 49.796,96

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LIVIA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JOAO MUNHOZ JUNIOR· OAB CE 1794· CPF 026.***.***-15

Reu:

MARGARETH MARIA SOUZA BARROS· OAB CE 5065· CPF 236.***.***-68

Último movimento: INCONSISTENTE (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/1994

Distribuição

13/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHOCPF

PAULO CESAR FRANCO DE CASTROCPF

Reu

JOAO MUNHOZ JUNIOR

MARGARETH MARIA SOUZA BARROSCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FRANCO DE CASTRO· OAB CE 5458· CPF 211.***.***-53

Autor:

JOAO MUNHOZ JUNIOR· OAB CE 1794· CPF 026.***.***-15

Autor:

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO· OAB CE 9062

Autor:

MARGARETH MARIA SOUZA BARROS· OAB CE 5065· CPF 236.***.***-68

Reu:

PAULO CESAR FRANCO DE CASTRO· OAB CE 5458· CPF 211.***.***-53

Reu:

JOAO MUNHOZ JUNIOR· OAB CE 1794· CPF 026.***.***-15

Reu:

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO· OAB CE 9062

Reu:

MARGARETH MARIA SOUZA BARROS· OAB CE 5065· CPF 236.***.***-68

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 79.510,98

Último movimento: Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 152383732 (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MUNHOZ JUNIOR

KAROL WOJTYLA LIMA CARNEIROCPF

Reu

HAROLD FRANCISCO DE MELO MARTINSCPF

JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINSCPF

MARCOS DA SILVA MOREIRA

Advogados

Autor:

KAROL WOJTYLA LIMA CARNEIRO· OAB CE 17364· CPF 625.***.***-04

Autor:

MARCOS DA SILVA MOREIRA· OAB CE 8030· CPF 234.***.***-34

Autor:

JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS· OAB CE 12422· CPF 549.***.***-00

Autor:

HAROLD FRANCISCO DE MELO MARTINS· OAB CE 8628· CPF 263.***.***-91

Autor:

JOAO MUNHOZ JUNIOR· OAB CE 1794· CPF 026.***.***-15

Reu:

KAROL WOJTYLA LIMA CARNEIRO· OAB CE 17364· CPF 625.***.***-04

Reu:

MARCOS DA SILVA MOREIRA· OAB CE 8030· CPF 234.***.***-34

Reu:

JOAO HENRIQUE SABOYA MARTINS· OAB CE 12422· CPF 549.***.***-00

Reu:

HAROLD FRANCISCO DE MELO MARTINS· OAB CE 8628· CPF 263.***.***-91

Reu:

JOAO MUNHOZ JUNIOR· OAB CE 1794· CPF 026.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal