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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARMELITA BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOS JUNIOR· OAB BA 52176· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Carmelita Bispo Dos Santos Advogado: Luiz Gustavo De Santana Matos Junior (OAB:BA52176) Terceiro Interessado: Manoel Peixoto Santos Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Saj Santo Antonio De Jesus Apelado: João Nascimento Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BAHIA Avenida A.C.M. s/nº - Fórum Des. Wilde O.... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO BANDEIRACPF

JOAO NASCIMENTO

MANUEL NASCIMENTO BANDEIRACPF

JOAO NASCIMENTOCPF

Reu

CARMELITA BISPO DOS SANTOSCPF

JOAO NASCIMENTOCPF

MANOEL PEIXOTO SANTOSCPF

PARTE ADVERSA NAO IDENTIFICADA

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOS JUNIOR· OAB BA 52176· CPF 041.***.***-50

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOS JUNIOR· OAB BA 52176· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2024 (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO NASCIMENTO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

LOURIVAL VIEIRA BRITO

MARINALDO ELEXIAS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES· OAB BA 34674· CPF 031.***.***-29

Autor:

SERGIO ROSENDO LOPES· OAB BA 33558· CPF 027.***.***-80

Reu:

ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES· OAB BA 34674· CPF 031.***.***-29

Reu:

SERGIO ROSENDO LOPES· OAB BA 33558· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2007

Distribuição

09/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

SAUDE PUBLICA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO NASCIMENTO

Último movimento: Decorrido prazo de Superintendência Estadual de Investigações Criminais em 10/10/2022 23:59. (30/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

31/08/2011

Valor

R$ 309.600,00

Autor

MARIO ANTONIO B. DOS SANTOSCPF

Reu

MARCELO DA SILVEIRA CASTROCPF

JANAINA BELOMO SILVESTRIN CASTROCPF

WALDIR FACINACPF

VERA LUCIA STAUB FACINACPF

LUCIANO DA SILVEIRA CASTROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

'MÁRIO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB MS 4993· CPF 969.***.***-34

Reu:

'MÁRIO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB MS 4993· CPF 969.***.***-34

Reu:

JOSÉ PAULO SANTOS DE REZENDE· OAB MS 13937· CPF 106.***.***-91

Outros

THAIS PEDROSO VILLA MARQUES· OAB MS 7613· CPF 582.***.***-34

LUIZ ROBERTO VILLA· OAB MS 948· CPF 044.***.***-78

Último movimento: Prazo em Curso (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ECOLOGICO CRISTALINOCNPJ

RT ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Reu

ANDREYA ESPINHA LOURENCO RUBIOCPF

RUBENS MORENO RUBIO JUNIORCPF

ELIZIER MORENO BERNALCPF

JOAO NASCIMENTO

LAZARO DE TAL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Autor:

LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA· OAB MT 12223· CPF 006.***.***-01

Reu:

RUBENS MORENO RUBIO NETTO· OAB SP 462096· CPF 421.***.***-41

Reu:

ELISABETE APARECIDA DA SILVEIRA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 8341· CPF 557.***.***-53

Reu:

ALINE ARAUJO DA SILVA· OAB MT 27169· CPF 004.***.***-12

Reu:

EDUARDO POLACHINI· OAB MT 28632· CPF 053.***.***-51

Reu:

EMANUELLA LOPES NASCIMENTO· CPF 986.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 32.494,55

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS AUGUSTO CUISSICPF

Reu

JOAO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

UESLEI DE MELO RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 30800· CPF 046.***.***-05

Autor:

JOAO PEDRO DA SILVA MACHADO· OAB MT 27731· CPF 055.***.***-06

Autor:

LUIS AUGUSTO CUISSI· OAB MT 14430· CPF 218.***.***-22

Reu:

UESLEI DE MELO RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 30800· CPF 046.***.***-05

Reu:

JOAO PEDRO DA SILVA MACHADO· OAB MT 27731· CPF 055.***.***-06

Reu:

LUIS AUGUSTO CUISSI· OAB MT 14430· CPF 218.***.***-22

Último movimento: Documento (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO NASCIMENTO

Reu

MARCELO DE OLIVEIRA CONDECPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DA SILVA MACHADO· OAB MT 27731· CPF 055.***.***-06

Reu:

JOAO PEDRO DA SILVA MACHADO· OAB MT 27731· CPF 055.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 14.618,74

Autor

JOAO NASCIMENTOCPF

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

MARCIO ANDREY ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB PA 32205· CPF 603.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO NASCIMENTO

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

MARCIO ANDREY ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB PA 32205· CPF 603.***.***-30

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARCIO ANDREY ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB PA 32205· CPF 603.***.***-30

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2002

Distribuição

29/08/2002

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COMFLORESTA - COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAISCNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

ANDRE LUIZ BETTEGA D' AVILA· OAB PR 31102· CPF 024.***.***-16

LUYZA MARKS DE ALMEIDA· OAB PR 48121· CPF 045.***.***-11

RENE TOEDTER· OAB PR 42420· CPF 041.***.***-84

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENÇO· OAB PR 29134· CPF 846.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RITA ROSALIA DE FARIACPF

VALDIR BUENO DE FARIACPF

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

COMFLORESTA - COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAISCNPJ

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (04/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 2.753,17

Último movimento: Decorrido prazo de LEIA MEDEIROS DIAS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA EBENEZER LTDA - ME

Reu

JOAO NASCIMENTO

LEIA MEDEIROS DIASCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEITE JUNIOR· OAB RO 8651· CPF 531.***.***-15

Reu:

NILTON LEITE JUNIOR· OAB RO 8651· CPF 531.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/06/2026)

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