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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 12.284,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 12.284,64

Autor

JOAO NETO ALVESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 15.749,90

Autor

JOAO NETO ALVESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Outros

ALBAN FERNANDES ALBUQUERQUE· OAB CE 18976· CPF 943.***.***-34

MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA· OAB MG 130929· CPF 014.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão de arquivamento (13/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO NETO ALVESCPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

TEMOTEO JAVIER DE MENEZES BEVILAQUA· OAB CE 37673· CPF 000.***.***-65

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 16.594,15

Autor

CASA DO MICROCREDITOCNPJ

Reu

JOAO ALBERTO SILVA ALVESCPF

JOAO NETO ALVESCPF

Advogados

Autor:

CLESIO MORAES· OAB SC 13855· CPF 910.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/10/2025. Documento: 179423265 (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOAO NETO ALVES MARTINSCPF

CARLOS ALAN CARNEIRO DA SILVACPF

GRACIANE DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO RIBEIRO CORREIA NETO· OAB SP 188336· CPF 268.***.***-47

Reu:

GLEYDSON DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PA 14027· CPF 848.***.***-04

Reu:

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 14960· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO NETO ALVES MARTINS em 08/08/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Popular

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON TAVEIRA SOUZACPF

Reu

UELSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

RENATO NORONHA MARTINSCPF

JOAO NETO ALVES MARTINSCPF

ZILMA GOMES DE SOUZACPF

Outros

OSMAR DA SILVA NEVES· OAB PA 28609· CPF 026.***.***-61

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PA 20285· CPF 579.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO NETO ALVES MARTINSCPF

ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

VITOR DE ALENCAR LIMA MESQUITA· OAB PA 18529· CPF 947.***.***-72

Reu:

JULIANA CUNHA PINHEIRO· OAB PA 16847· CPF 027.***.***-43

Reu:

TICIANA RACHEL DE OLIVEIRA MENDES· OAB PA 19381· CPF 348.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 45.163,33

Reu

JOAO NETO ALVES MARTINSCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 50.320.982,53

Autor

JOAO NETO ALVES MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

YURI DE SOUZA BELLEZA· OAB PA 29812· CPF 016.***.***-26

Autor:

CLAUDIO RIBEIRO CORREIA NETO· OAB SP 188336· CPF 268.***.***-47

Autor:

JAQUELINE MORAES DA COSTA· OAB PA 18507· CPF 795.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO NETO ALVES MARTINS em 08/08/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MPPA

Reu

JOAO NETO ALVES MARTINSCPF

Advogados

Reu:

GLEYDSON DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PA 14027· CPF 848.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/05/2025)

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