Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CICERO TERTOCPF

Reu

FRANCISCA SERVULO DE SOUSA

Advogados

Autor:

DEUSIMAR MARQUES DA SILVA· OAB PB 25055· CPF 034.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

26/12/2017

Distribuição

26/12/2017

Valor

R$ 12.682,00

Autor

JOAO BRASILEIRO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS CARLOS PINTO· OAB BA 28427· CPF 331.***.***-53

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BRASILEIRO NETO em 21/08/2025 23:59. (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2010

Distribuição

28/06/2010

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOAO BRASILEIRO NETOCPF

Reu

BV FINANCEIRA S/A C.F.I

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS CARLOS PINTO· OAB BA 28427· CPF 331.***.***-53

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal