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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRUNO CESAR DE OLIVEIRACPF

ECIO JUSTINO DA ROSACPF

OLECIO JUSTINO DA ROSACPF

ROBSON CELSO DE OLIVEIRA DUTRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Outros

BARBARA MILANEZ PEREIRA· OAB SP 432565

LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES· OAB SP 158799· CPF 195.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Reu

BRUNO CESAR DE OLIVEIRACPF

ECIO JUSTINO DA ROSACPF

OLECIO JUSTINO DA ROSACPF

ROBSON CELSO DE OLIVEIRA DUTRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

Autor:

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

Reu:

LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES· OAB SP 158799· CPF 195.***.***-90

Reu:

BÁRBARA MILANEZ PEREIRA· OAB SP 432565· CPF 429.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 12.297,52

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 12.297,52

Autor

OLENIR PEREIRA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLENIR PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA· OAB PI 14045· CPF 039.***.***-60

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA· OAB PI 14045· CPF 039.***.***-60

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLENIR PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA· OAB PI 14045· CPF 039.***.***-60

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA· OAB PI 14045· CPF 039.***.***-60

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: OLENIR PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ALVARÁ DE LEVANTAMENTO O Doutor JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença do Piauí, Estado do Piauí, no uso da sua competência e atendendo o que ficou decidido no processo acima referenciado. OBJETO DO ALVARÁ: Levantamento do valor de R$ 998,18 (novecentos e noventa e oito reais e dezoito centavos), acresci... (20/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 10.213,12

Autor

OLENIR PEREIRA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA· OAB PI 14045· CPF 039.***.***-60

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 10.213,12

Autor

OLENIR PEREIRA DA SILVA OLIVEIRACPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

OLENIR PEREIRA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA· OAB PI 14045· CPF 039.***.***-60

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 11.910,40

Autor

OLENIR PEREIRA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA· OAB PI 14045· CPF 039.***.***-60

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 11.910,40

Autor

OLENIR PEREIRA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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