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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SEVERINO OLIVEIRA DA SILVACPF

ROBERIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE BATISTA DE OLIVEIRA

DAISE OLIVEIRA DA SILVA,

JOSEFA FERREIRA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO PASCARETTA GALLO· OAB PE 31213· CPF 103.***.***-20

Reu:

JOAO CARLOS OLIVEIRA FARIA· OAB PE 37223· CPF 701.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

28 CIRCUNSCRICAO DE PAULISTA

PAULISTA (JANGA) - DELEGACIA DE POLICIA DA 32 CIRCUNSCRICAO - DP 32 CIRC.

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

Reu

FLAVIO MARQUES DE PAIVACPF

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS OLIVEIRA FARIA· OAB PE 37223· CPF 701.***.***-91

Reu:

CRISTIANE PIMENTEL DA MOTA· OAB PE 44299· CPF 097.***.***-67

Reu:

JORIANE DIAS PEREIRA· OAB PE 32780· CPF 047.***.***-07

Reu:

DANIEL BRUNO DA SILVA SANTOS· CPF 108.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 4.083,28

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FORTE DA BARRACNPJ

Reu

JULIANA DE DEUS SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIZ JUVENAL· OAB PE 32939· CPF 705.***.***-53

Autor:

JOAO CARLOS OLIVEIRA FARIA· OAB PE 37223· CPF 701.***.***-91

Autor:

DAMARIS RODRIGUES MUNIZ DE FREITAS· OAB PE 34320· CPF 064.***.***-07

Autor:

ANDREZA FERREIRA DE ARAUJO· OAB PE 26105· CPF 046.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FORTE DA BARRA em 03/09/2024 23:59. (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoNacionalidadeDIREITO INTERNACIONAL+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEVERINO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

JOSEFA FERREIRA OLIVEIRA DA SILVACPF

DAISE OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO PASCARETTA GALLO· OAB PE 31213· CPF 103.***.***-20

Autor:

DRIELLE FERREIRA DA COSTA OLIVEIRA· OAB PE 51759· CPF 067.***.***-80

Reu:

JORIANE DIAS PEREIRA· OAB PE 32780· CPF 047.***.***-07

Reu:

JOAO CARLOS OLIVEIRA FARIA· OAB PE 37223· CPF 701.***.***-91

Reu:

BISMARCH CANDIDO DE SOUZA· OAB PE 53695· CPF 034.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

30 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

17 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

WILLAMS DANIEL SANTANA DE MATOSCPF

MATEUS PEREIRA DA SILVA

MATEUS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JORIANE DIAS PEREIRA· OAB PE 32780· CPF 047.***.***-07

Reu:

JOAO CARLOS OLIVEIRA FARIA· OAB PE 37223· CPF 701.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

17 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

MATEUS PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 6.800,00

Autor

SIZE DE FARIASCPF

Reu

MARIA RITA SILVA BRANDAOCPF

Outros

JOAO CARLOS OLIVEIRA FARIA· OAB PE 37223· CPF 701.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/12/2024. (19/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIZE DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS OLIVEIRA FARIA· OAB PE 37223· CPF 701.***.***-91

Último movimento: Publicação (19/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

NATHALY NUNES BANDEIRA DE MELOCPF

Reu

JOSE DIEGO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA SANTANA CAPITO· OAB PE 56454· CPF 038.***.***-05

Reu:

JOAO CARLOS OLIVEIRA FARIA· OAB PE 37223· CPF 701.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 3.269,57

Autor

MARIA ELIZABETH DA SILVA SIMOESCPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS OLIVEIRA FARIA· OAB PE 37223· CPF 701.***.***-91

Autor:

MARCIA CRISTINA DE PAULA MARCHAN· OAB PE 43856· CPF 530.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 20.618,98

Autor

JOAO CARLOS OLIVEIRA FARIACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS OLIVEIRA FARIA· OAB PE 37223· CPF 701.***.***-91

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 20.618,98

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOAO CARLOS OLIVEIRA FARIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

JOAO CARLOS OLIVEIRA FARIA· OAB PE 37223· CPF 701.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 11.591,01

Autor

ESTEVAO DE BRITTO RAMOSCPF

Reu

MARLENE OLIVEIRA FARIACPF

JOAO CAMPOS FARIACPF

Advogados

Autor:

JURANDIR FERREIRA DE MORAES· OAB PE 11019· CPF 081.***.***-78

Reu:

ERYKA LIMA DE ALMEIDA· OAB PE 39222· CPF 068.***.***-05

Reu:

SHARON CRISTINE FERREIRA DE SOUZA· CPF 048.***.***-64

Reu:

JOAO CARLOS OLIVEIRA FARIA· OAB PE 37223· CPF 701.***.***-91

Reu:

EMILIA BEATRIZ FARIA DO ESPIRITO SANTO· CPF 530.***.***-87

Reu:

LUCIA REGINA FARIA BIANCHI· CPF 823.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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