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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 810.000,00

Autor

ANA MARIA DA GAMA FURRERCPF

ANGELY APARECIDA DE ARRUDACPF

ANTONIO MARTINHO DE SOUZA MEIRACPF

ANTONIO MARCOS DOS SANTOSCPF

BENEDITA COSTA DE ANUNCIACAOCPF

+ 13 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

PATRICIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB MT 7892· CPF 844.***.***-04

Reu:

JULYANA LANNES ANDRADE· OAB MT 19398· CPF 014.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (19/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 810.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

MARIA DULCE DA COSTACPF

SIMONE GARCIA COSTACPF

TEREZINHA SILVEIRA DE BRITOCPF

BENEDITA COSTA DE ANUNCIACAOCPF

MARLENE PEDROSA DE SOUZACPF

+ 13 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

JOAO OLIVEIRA ROCHACPF

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

JOAO OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

DANIELA CRISTINA DA SILVA CAMPOS PREZA· OAB MT 22660· CPF 963.***.***-20

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

DANIELA CRISTINA DA SILVA CAMPOS PREZA· OAB MT 22660· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 28.514,24

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

JOAO OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB MT 27337· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 27/04/2023 23:59. (28/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FABIO DE LIMA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO MILANO RESIDENCECNPJ

JOAO DE OLIVEIRA ROCHA

Advogados

Autor:

DUCIVAL PEREIRA DIAS· OAB MA 7181· CPF 609.***.***-68

Reu:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2009

Distribuição

03/12/2009

Valor

R$ 1.560,41

Reu

JOAO DE OLIVEIRA ROCHA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/11/2024 23:59. (25/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

OSMAR DA SILVA BATISTACPF

ANTONIO LUIS FERREIRA REZENDECPF

ROSENEIDE MARIA ALVES BATISTACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA RESENDECPF

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA SOUSACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

KLEBER MENDES PESSOA· OAB PI 4798· CPF 497.***.***-91

Reu:

ISAEL NORONHA PEREIRA CALEGARI· OAB PI 16953· CPF 043.***.***-85

Reu:

FRANCISCO ANDRE SILVA FERREIRA AGUIAR· OAB PI 20826· CPF 029.***.***-37

Reu:

RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS· OAB PI 10649· CPF 019.***.***-40

Reu:

MARCELO LEITAO ZUCHI· OAB PI 8989· CPF 673.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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