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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOAO ANDRADE PEIXOTOCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO MOUSINHO JUNIOR· OAB BA 30227· CPF 031.***.***-08

Reu:

FRANCISCO BRAZ DA SILVA· OAB SP 160262· CPF 166.***.***-97

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA· OAB SP 150793· CPF 181.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ANDRADE PEIXOTOCPF

VALDINETE GONCALVES JESUS DA SILVACPF

Reu

MARCIO LUIS PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Documento (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.356,83

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JUAREZ FERREIRA DE ARAUJOCPF

JUAREZ FERREIRA DE ARAUJO

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024 (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 5.800,00

Autor

JOAO PAULO PEIXOTOCPF

TRANSPORTADORA COSTA FERNANDES LTDA - MECNPJ

Reu

VANESSA DA SILVA LIMACPF

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA DA SILVA LIMA em 10/04/2025 23:59. (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 36.706,33

Autor

TRANSPORTADORA COSTA FERNANDES LTDA - MECNPJ

LUCINERIA COSTA FERNANDESCPF

JOAO PAULO PEIXOTOCPF

Reu

BANCO VOLVO (BRASIL) S.ACNPJ

Outros

LEONARDO REIS PEIXOTO SILVA· OAB BA 73474· CPF 046.***.***-54

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB BA 31214· CPF 779.***.***-91

LUCAS VINICIUS REIS GONCALVES CAVALCANTE· OAB BA 74292· CPF 083.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de LUCINERIA COSTA FERNANDES em 15/02/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 3.515,86

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DE TERRENOS DO CONDOMINIO PRAIA DE ITAPEMACNPJ

Reu

JOAO PAULO PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA VALERIA CARNEIRO SOUSA· OAB BA 66368· CPF 047.***.***-22

Autor:

IGOR ALCANTARA BRITO· OAB BA 57295· CPF 061.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DE TERRENOS DO CONDOMINIO PRAIA DE ITAPEMA em 05/06/2025 23:59. (13/02/2026)

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