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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 8.257,24

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIACNPJ

Reu

JOAO PAULO FELIXCPF

Advogados

Autor:

EVELIM CAROLINE MIRANDA LIMA· CPF 029.***.***-10

Autor:

LUCIANA MEDEIROS BORGES DE CAMARGO COSTA FERNANDES· CPF 340.***.***-68

Autor:

CHARLES RYAN DE OLIVEIRA DOURADO· CPF 943.***.***-91

Autor:

CARLOS ROBERTO JOSE FILHO· CPF 022.***.***-60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 11.945,51

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DE RONDONIACNPJ

Reu

JOAO PAULO FELIXCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MEDEIROS BORGES DE CAMARGO COSTA FERNANDES· CPF 340.***.***-68

Autor:

CHARLES RYAN DE OLIVEIRA DOURADO· CPF 943.***.***-91

Autor:

CARLOS ROBERTO JOSE FILHO· CPF 022.***.***-60

Último movimento: Processo Desarquivado (21/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE URUCUICNPJ

Reu

AMANDA TORRES FELIXCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO TORRES FELIX· CPF 024.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUCUI

CENTRAL DE FLAGRANTES DE URUCUI

Reu

ANTONIO MARCOS DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

BRUCE BRENDOLEE DE SOUZA CARVALHO· OAB PI 18078· CPF 056.***.***-02

Reu:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR· OAB PI 10521· CPF 534.***.***-68

Reu:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Autor:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR· OAB PI 10521· CPF 534.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS DA SILVA RIBEIRO

Reu

ANTONIO MARCOS DA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Autor:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR· OAB PI 10521· CPF 534.***.***-68

Reu:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Reu:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR· OAB PI 10521· CPF 534.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (07/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS DA SILVA RIBEIRO

Reu

ANTONIO MARCOS DA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Autor:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR· OAB PI 10521· CPF 534.***.***-68

Reu:

FABIO SOARES· OAB PI 21080· CPF 053.***.***-21

Reu:

FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR· OAB PI 10521· CPF 534.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANTONIO MARCOS DA SILVA RIBEIRO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR: Des. Sebastião Ribeiro Martins DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PROCESSO Nº: 0800354-62.2024.8.18.0102 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Intime-se o apelante, através de seu representante legal, para apresentar, temp... (02/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUCUI

Reu

JOSE WELINTON VIEIRA DE SACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

2ª DELEGACIA DE POLíCIA CIVIL DE URUçUí

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALCPF

Reu

JOSE WELINTON VIEIRA DE SACPF

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUCUI

Reu

DANILO COSTA RIBEIRO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JAIRO DE SOUSA LIMA· OAB PI 8222· CPF 600.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JAIRO DE SOUSA LIMA em 19/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALCPF

Reu

JAIRO DE SOUSA LIMA

Advogados

Autor:

JAIRO DE SOUSA LIMA· OAB PI 8222· CPF 600.***.***-51

Reu:

JAIRO DE SOUSA LIMA· OAB PI 8222· CPF 600.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (22/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUCUI

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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