Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 215.544,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

EDSON SARATE DOS SANTOSCPF

LOURDES DE OLIVEIRA FRANCOCPF

OMERINO DE SOUZACPF

PEDRO ARCANJO DOS SANTOSCPF

ANTONIO MARTINS NETOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 215.544,98

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LOURDES DE OLIVEIRA FRANCOCPF

OMERINO DE SOUZACPF

PEDRO ARCANJO DOS SANTOSCPF

ANTONIO MARTINS NETOCPF

ANTONIO PEREIRA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ROSEMERE CARRARETO· OAB MS 12940

Reu:

ALINE CRISTINA FERREIRA· OAB MS 9744

Reu:

OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MS 4889

Reu:

ROSEMERE CARRARETO· OAB MS 12940· CPF 308.***.***-15

Reu:

ALINE CRISTINA FERREIRA· OAB MS 9744· CPF 889.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

JAIRO MACIEL DOS SANTOSCPF

JANIA LUCIA ARAUJO BOMFIMCPF

JOSENILDA BOMFIMCPF

JOSIEL SANTANA DE OLIVEIRACPF

JERSON ANTONIO DE SOUZACPF

+ 88 outros

Reu

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 2.950.000,00

Autor

JERSONIEL SANTANA SOUZACPF

JEANE CARDOSO SANTANACPF

JOSELITO FELIX DE JESUSCPF

JOELMA CARDOSO PASSOSCPF

JACIMARA DE JESUS COUTINHOCPF

+ 54 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de JUCELIA BARBOSA NERY em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/10/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

LUCAS SANTOS DA PAIXAOCPF

JONATAS SANTANA DE JESUS

JOSE EDUARDO BARBOSACPF

JACIARA DIAS COUTINHOCPF

JANDIRA PIRES DOS REISCPF

+ 55 outros

Reu

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS SANTOS DA PAIXAO em 02/12/2024 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal