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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO PEDRO DOS SANTOS ALVES

Advogados

Reu:

EDGAR PEREIRA DE ARAUJO FILHO· OAB PA 5056· CPF 033.***.***-72

Reu:

ALEX LOBO ALVES· OAB PA 21129· CPF 626.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (13/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 14.332,10

Autor

JOAO PEDRO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ANDREI ANDRADE MARTINSCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SOUZA REIS· OAB MA 21111· CPF 040.***.***-77

Autor:

LEIZA MONTEIRO DUTRA GALIZA· CPF 072.***.***-00

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 14.332,10

Autor

JOAO PEDRO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ANDREI ANDRADE MARTINSCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SOUZA REIS· OAB MA 21111· CPF 040.***.***-77

Autor:

LEIZA MONTEIRO DUTRA GALIZA· CPF 072.***.***-00

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de Resposta (14/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO ALVES DOS SANTOS

SARA DE SOUSA LIMA

Advogados

Autor:

LIDIANE NUNES ABRANTES· OAB DF 57393· CPF 923.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

18/04/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO PEDRO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FERNANDO PEREIRA MAGALHAES· OAB ES 22738· CPF 131.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, - de 900 a 1340 - lado par, Mata da Praia, VITÓRIA - ES - CEP: 29066-380 Telefone:(27) 31983042 PROCESSO Nº 5017281-02.2026.8.08.0024 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FLAGRANTEADO: JOAO PEDRO ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) FLAGRANTEADO: FERNAND... (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ALESSANDRO ASSIS DA CRUZ

Advogados

Reu:

BARBARA LARA GARCIA

Outros

JUNIO CESAR SANTOS SOUZA· OAB GO 57860· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Cálculo de Custas (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 42.000,00

Autor

MARIA ARMELINDA PANASSOLOCPF

Reu

EDMUNDO LEALCPF

COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANACNPJ

OTILIA LEAL DOS SANTOSCPF

JOAO PEDRO ALVES DOS SANTOS

JOSE ORLEI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANGELA FAVRETTO· OAB PR 42153· CPF 049.***.***-66

Reu:

DAIANE ANTUNES SALGADO· OAB PR 44737· CPF 036.***.***-99

Reu:

PRISCILA FERREIRA BLANC· OAB PR 16667· CPF 717.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO ALVES LEME· OAB PR 45094· CPF 030.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE PONTES BATISTA· OAB PR 42790· CPF 056.***.***-00

Reu:

POLIANA DE SOUZA CARDOSO· OAB PR 63094· CPF 081.***.***-13

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTA PERINAZZO· OAB PR 46356· CPF 007.***.***-00

MAURICIO GOMES DE LARA SOUZA· OAB PR 92131· CPF 079.***.***-54

FABRICIO SANTOS MUZEL DE MOURA· OAB PR 59450· CPF 348.***.***-22

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (24/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Reserva legalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 252.467,39

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOSE TRINDADE LOBATOCPF

ANTONIA MARIA DE SOUZA CONRADOCPF

JOAO PEDRO ALVES DOS SANTOS

JOAO PEDRO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULINI SCHERLY ROSA VALADAO DE OLIVEIRA· OAB RO 13201· CPF 985.***.***-49

Reu:

KLEBER WAGNER BARROS DE OLIVEIRA· OAB RO 6127· CPF 889.***.***-72

Reu:

WILLIAN FROES PEREIRA NASCIMENTO· OAB RO 6618· CPF 006.***.***-66

Reu:

DANIEL GONZAGA SCHAFER DE OLIVEIRA· OAB RO 7176· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Reserva legalAção Civil Pública

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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