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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2019

Distribuição

24/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO PEDRO FARIAS GUIMARAESCPF

Reu

LORAO

Advogados

Autor:

THIAGO SOUZA BORGES· OAB MT 9035· CPF 922.***.***-53

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Reu:

ANTONIO GONCALVES DE MIRANDA NETO· OAB MT 14576· CPF 015.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LORAO

JOAO PEDRO FARIAS GUIMARAESCPF

Reu

LOURIVAL DE SOUZA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GONCALVES DE MIRANDA NETO· OAB MT 14576· CPF 015.***.***-45

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

JOAO PEDRO FARIAS GUIMARAES· CPF 045.***.***-60

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Reu:

ANTONIO GONCALVES DE MIRANDA NETO· OAB MT 14576· CPF 015.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão (18/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO PEDRO FARIAS GUIMARAESCPF

Reu

LOURIVAL DE SOUZA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 15629· CPF 024.***.***-03

Autor:

JOAO PEDRO FARIAS GUIMARAES· CPF 045.***.***-60

Autor:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Reu:

ANTONIO GONCALVES DE MIRANDA NETO· OAB MT 14576· CPF 015.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

IVANILDA BARBOSA DOS ANJOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VALNEI DA SILVA ARAUJO· OAB MT 30480· CPF 880.***.***-53

Autor:

JOAO PEDRO FARIAS GUIMARAES· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDA BARBOSA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO FARIAS GUIMARAES· OAB MT 34277

Autor:

VALNEI DA SILVA ARAUJO· OAB MT 30480· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

ELIANE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VALNEI DA SILVA ARAUJO· OAB MT 30480· CPF 880.***.***-53

Autor:

JOAO PEDRO FARIAS GUIMARAES· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

JOAQUIM DOS SANTOS FILHOCPF

GLAUBER FERREIRA DOS SANTOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DT UBATA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE DE CARVALHO DA SILVA· OAB BA 66602· CPF 860.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 240,00

Autor

JOAO PEDRO FARIAS TEDESCOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT UBATA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXANDRE CAMURUGI DA SILVACPF

MICHELLE CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Reu:

MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 36029· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLE CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 36029· CPF 736.***.***-15

Autor:

SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 60579· CPF 070.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MICHELLE CARLOS DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE CAMURUGI DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT UBATA

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 36029· CPF 736.***.***-15

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Autor:

SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 60579· CPF 070.***.***-26

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE

Autor:

STEPHANNE MARIA SILVA DE JESUS· OAB BA 79331· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MICHELLE CARLOS DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 60579· CPF 070.***.***-26

Autor:

MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 36029· CPF 736.***.***-15

Autor:

STEPHANNE MARIA SILVA DE JESUS· OAB BA 79331· CPF 052.***.***-13

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 14869· CPF 441.***.***-49

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Reu:

SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 60579· CPF 070.***.***-26

Reu:

MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 36029· CPF 736.***.***-15

Reu:

STEPHANNE MARIA SILVA DE JESUS· OAB BA 79331· CPF 052.***.***-13

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 14869· CPF 441.***.***-49

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3232652/BA (2026/0147289-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MICHELLE CARLOS DOS SANTOS ADVOGADOS: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DOS SANTOS - BA036029 SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA - BA060579 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: ALEXANDRE CAMURUGI DA SILVA CORRÉU: LEANDRO EDUARDO ANDRADE MIRANDA SANTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 22/05/2026. (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MICHELLE CARLOS DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 60579· CPF 070.***.***-26

Autor:

MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 36029· CPF 736.***.***-15

Autor:

STEPHANNE MARIA SILVA DE JESUS· OAB BA 79331· CPF 052.***.***-13

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 14869· CPF 441.***.***-49

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Reu:

SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 60579· CPF 070.***.***-26

Reu:

MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 36029· CPF 736.***.***-15

Reu:

STEPHANNE MARIA SILVA DE JESUS· OAB BA 79331· CPF 052.***.***-13

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 14869· CPF 441.***.***-49

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO FARIAS TEDESCOCPF

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (14/05/2026)

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