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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE PARIPIRANGA

Reu

UEL DE TAL

ALEXANDRO CONCEICAO DO NASCIMENTO

JOSE JOELSON SANTOS DE SANTANA

Advogados

Reu:

MARCEL PEREIRA RAFFAINI· OAB SP 255199

Reu:

CINTHIA SAMIRA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 173736

Reu:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Reu:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO· OAB SE 3705· CPF 976.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE em 14/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UEL DE TAL

ALEXANDRO CONCEICAO DO NASCIMENTO

JOSE JOELSON SANTOS DE SANTANA

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE· OAB BA 35969· CPF 644.***.***-53

Reu:

CINTHIA SAMIRA BARBOSA DE OLIVEIRA

Reu:

MARCEL PEREIRA RAFFAINI

Reu:

GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/10/2024 (02/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSVAGEN S/A

Reu

JOAO PEDRO DIAS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SE 1050· CPF 261.***.***-51

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB SE 623· CPF 991.***.***-53

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SE 1050· CPF 261.***.***-51

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB SE 623· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOAO PEDRO DIAS DOS SANTOS

JOAQUIM PEREIRA DO NASCIMENTO

LUCAS RODOLFO DA SILVA BOTELHOCPF

NATHALY KEZIA DIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE· OAB GO 48245· CPF 003.***.***-88

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE· OAB GO 48245· CPF 003.***.***-88

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003222-02.2026.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: NATHALY KEZIA DIAS RODRIGUES, LUCAS RODOLFO DA SILVA BOTELHO, JOAO PEDRO DIAS DOS SANTOS, JOAQUIM PEREIRA DO NASCIMENTO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR

Reu

JOAO PEDRO DIAS DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR

Reu

JOAO PEDRO DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR

Reu

JOAO PEDRO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Confirmada (27/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR

Reu

JOAO PEDRO DIAS DOS SANTOS

Último movimento: Outras Decisões (27/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRelaxamento de Prisão

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

3A VARA CRIMINAL DE MACAPA

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PEDRO DIAS DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Prisão PreventivaRelaxamento de Prisão

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO DIAS DOS SANTOS

Reu

3A VARA CRIMINAL DE MACAPA

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015650-16.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) AUTORIDADE: JOAO PEDRO DIAS DOS SANTOS AUTORIDADE: 3A VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA DECISÃO JOÃO PEDRO DIAS DOS SANTOS, por intermé... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

23/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLAUDIOMIRO ULIANO JUNIORCPF

JOAO PEDRO DIAS DOS SANTOS

LUCAS JACOB CARNEIRO BELOCPF

MARIA GABRIELLA VIEIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

BRUNO REICHE· OAB MT 18868· CPF 037.***.***-19

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

BRUNO REICHE· OAB MT 18868· CPF 037.***.***-19

Último movimento: Confirmada (06/07/2026)

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