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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

06/12/2020

Valor

R$ 10.092,50

Autor

VITOR PELLISOLICPF

SARA MARION CARVALHO FAGUNDESCPF

Reu

SUELY MACHADO SERRESCPF

SILBENY MACHADO SERRESCPF

MARIA SANTA BARRETO FONYATCPF

JORGE MAZERON FONYATCPF

SILMAR MACHADO SERRESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GABRIELLE ZIMMERMANN PEREIRA· OAB RS 117633· CPF 029.***.***-92

Autor:

ALINE DE CAMPOS ROSA LIMA· OAB RS 130833· CPF 919.***.***-20

Autor:

FERNANDA FEIJO DE OLIVEIRA· OAB RS 113769· CPF 032.***.***-22

Reu:

LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 049275· CPF 895.***.***-04

Reu:

LEANDRO BATISTA DA ROSA WOLLENHAUPT· OAB RS 047480· CPF 679.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

18/10/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2008

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ARI JOSE COELHO MACIEL

ALCIDES COELHO MACIELCPF

NELCI CONCEICAO MACIEL PEREIRACPF

NADIR TEREZINHA ELTZ MACIELCPF

Reu

MARIA DIVA COELHO MACIEL

JOSE ALVES MACIEL

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PINHEIRO· OAB RS 060374· CPF 652.***.***-72

Autor:

GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER· OAB BA 068989· CPF 003.***.***-62

Autor:

PAULO SANTINO PELLISOLI· OAB RS 055475· CPF 475.***.***-00

Autor:

WALTER RODRIGUEZ· OAB RS 021202· CPF 291.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 4.793,53

Autor

ITELVINO NATIVIDADE AUSANICPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SANTINO PELLISOLI· OAB RS 055475· CPF 475.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VALDECI RENE ARGENTACPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SANTINO PELLISOLI· OAB RS 055475· CPF 475.***.***-00

Reu:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI· OAB RS 017230· CPF 221.***.***-82

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ROSELI BATISTA PEREIRACPF

JULIO ROGERIO DA SILVA VARGASCPF

Reu

VILA SONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SANTINO PELLISOLI· OAB RS 055475· CPF 475.***.***-00

Reu:

PAULO RICARDO DA ROSA· OAB RS 129439· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114 (13/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DELURDES GOMES FERREIRACPF

Reu

ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PAULO SANTINO PELLISOLI· OAB RS 055475· CPF 475.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 38.164,92

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

GABRIELA RODRIGUES ALMEIDA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

ROBERTA ALMEIDA PFEIFER· OAB RS 046280· CPF 896.***.***-04

Reu:

PAULO SANTINO PELLISOLI· OAB RS 055475· CPF 475.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 7.027,53

Autor

MARCOS ALEXANDRE DA CRUZ MACHADOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SANTINO PELLISOLI· OAB RS 055475· CPF 475.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 7.027,53

Autor

MARCOS ALEXANDRE DA CRUZ MACHADOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SANTINO PELLISOLI· OAB RS 055475· CPF 475.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI3CIV1 (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 40.470,78

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

DIUSE SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

ROBERTA ALMEIDA PFEIFER· OAB RS 046280· CPF 896.***.***-04

Reu:

PAULO SANTINO PELLISOLI· OAB RS 055475· CPF 475.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2008

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANDREA DA SILVA SANTOS VIEIRACPF

Reu

RAFAEL CARDOSO DOS REISCPF

ALINE ENES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SANTINO PELLISOLI· OAB RS 055475· CPF 475.***.***-00

Reu:

PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS· OAB RS 087717· CPF 565.***.***-34

Reu:

EDUARDO BRITTES PERES· OAB RS 044520· CPF 339.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIZ AIRES· OAB RS 085692· CPF 566.***.***-91

Reu:

GILBERTO DE ESPINDOLA· CPF 251.***.***-68

Reu:

CIRIOMAR DA SILVA· OAB RS 101056· CPF 602.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RAFAEL CARDOSO DOS REISCPF

Reu

ANDREA DA SILVA SANTOS VIEIRACPF

ALINE ENES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PAULO RENATO GAZZANA DOS SANTOS· OAB RS 087717· CPF 565.***.***-34

Autor:

EDUARDO BRITTES PERES· OAB RS 044520· CPF 339.***.***-68

Reu:

PAULO SANTINO PELLISOLI· OAB RS 055475· CPF 475.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ AIRES· OAB RS 085692· CPF 566.***.***-91

Reu:

CIRIOMAR DA SILVA· OAB RS 101056· CPF 602.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI3CIV1 (16/04/2025)

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