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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIYDES SANTOS DE ABREUCPF

Reu

IRIS GAMA DE FREITASCPF

JOAO PEREIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO LIMA FILHO· OAB CE 21013· CPF 302.***.***-91

Reu:

ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO LIMA FILHO· OAB CE 21013· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 135.601,63

Último movimento: Cálculo de Custas (04/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOAO PEREIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Autor:

DENISE CAIXETA FERNANDES· OAB GO 48368

Autor:

FLAVIO MESQUITA REIS· OAB GO 27460· CPF 857.***.***-15

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Reu:

DENISE CAIXETA FERNANDES· OAB GO 48368

Reu:

FLAVIO MESQUITA REIS· OAB GO 27460· CPF 857.***.***-15

Último movimento: Custas (04/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JOAO PEREIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Autor:

DENISE CAIXETA FERNANDES· OAB GO 48368

Autor:

FLAVIO MESQUITA REIS· OAB GO 27460· CPF 857.***.***-15

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Reu:

DENISE CAIXETA FERNANDES· OAB GO 48368

Reu:

FLAVIO MESQUITA REIS· OAB GO 27460· CPF 857.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2010

Distribuição

09/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO PEREIRA DE FREITAS

EDNALDO DE JESUS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

OTACI LIMA DE ANDRADE· OAB MA 7280· CPF 431.***.***-20

Reu:

JOSE ALEX BARROSO LEAL· OAB MA 4683· CPF 269.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGILOCPF

Reu

DILMA CORREA CLEMENTINOCPF

ESPóLIO DE FRANCISCO DE ASSIS FREITAS

JOAQUIM PEREIRA DE FREITAS

JOVELINO PEREIRA DE FREITAS

JOãO PEREIRA DE FREITAS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CRISTIAN HIROMI MIZUSHIMA· OAB PR 48999· CPF 042.***.***-44

Autor:

CHRISTOPHER LUCAS DIAS MIZUSHIMA· OAB PR 113699

Reu:

CRISTIAN HIROMI MIZUSHIMA· OAB PR 48999· CPF 042.***.***-44

Reu:

CHRISTOPHER LUCAS DIAS MIZUSHIMA· OAB PR 113699

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 218) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (07/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO PEREIRA DE FREITAS

Advogados

Reu:

SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL· OAB SP 85715· CPF 953.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JOAO PEREIRA DE FREITAS Advogado do(a) RECORRIDO: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL - SP85715-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002482-48.2018.4.03.6311 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP Vistos. Assumi a relator... (15/01/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO PEREIRA DE FREITAS

Advogados

Reu:

SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL· OAB SP 85715· CPF 953.***.***-87

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (26/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

DORIEDSON SILVA DO NASCIMENTO· OAB SP 235002· CPF 166.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO PEREIRA DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: DORIEDSON SILVA DO NASCIMENTO - SP235002 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/decisão/acórdão que julgou improcedente o pedido da parte autora bem como o deferimento da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Int.... (26/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

DORIEDSON SILVA DO NASCIMENTO· OAB SP 235002· CPF 166.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de RiscoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA DE FREITAS

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO

Advogados

Autor:

RENATO DE ARAUJO· OAB SP 253444· CPF 288.***.***-46

Autor:

DR. VINÍCIUS FRANCO DE SOUSA· OAB SP 397316· CPF 120.***.***-08

Autor:

EVANDRO DOS SANTOS ROCHA· OAB SP 170115· CPF 049.***.***-22

Autor:

ALICE SIQUEIRA PEU MONTANS DE SA· OAB SP 268364· CPF 003.***.***-92

Autor:

DR. LUIZ VINICIUS DE SOUZA FERNANDES· OAB DF 69731· CPF 054.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DE ARAUJO· OAB SP 253444· CPF 288.***.***-46

Reu:

DR. VINÍCIUS FRANCO DE SOUSA· OAB SP 397316· CPF 120.***.***-08

Reu:

EVANDRO DOS SANTOS ROCHA· OAB SP 170115· CPF 049.***.***-22

Reu:

ALICE SIQUEIRA PEU MONTANS DE SA· OAB SP 268364· CPF 003.***.***-92

Reu:

DR. LUIZ VINICIUS DE SOUZA FERNANDES· OAB DF 69731· CPF 054.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (10/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 269,42

Autor

MUNICIPIO DE MANDIRITUBA/PRCNPJ

Reu

HF - MONTAGEM DE ELEVADORES LTDACNPJ

HAMILTON JOAO PEREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO FIGUEIREDO LIMA NETO· OAB PR 60194· CPF 184.***.***-93

Autor:

LUIZ FELIPE DA ROCHA· OAB PR 47219· CPF 039.***.***-00

Autor:

ALLINA GRACCO CRUVINEL· OAB PR 38163· CPF 923.***.***-30

Autor:

OSDIMAR OKANOR GONÇALVES· OAB PR 55054· CPF 004.***.***-58

Outros

EVANDRO KRACHINSKI DUARTE· OAB PR 45095· CPF 029.***.***-79

Último movimento: JUNTADA DE CUSTAS (06/05/2026)

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