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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 2.073,73

Autor

JOSUE MARCELO COUTO CARNEIROCPF

Reu

VITORIA MARIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOAO PEREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSUE MARCELO COUTO CARNEIROCPF

Reu

JOAO PEREIRA DOS SANTOS NETO

VITORIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Reu:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Último movimento: Definitivo (05/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTRIO PBLICO ESTADUAL

CARLOS JOSE JARSKE

Reu

JOAO PEREIRA DOS SANTOS NETO

JOO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Advogados

Reu:

SILVESTRE JOSE VIEIRA COUTINHO· OAB ES 5690· CPF 314.***.***-68

Reu:

CARLOS ANDRE DEGAULLE DE SOUZA SOARES· OAB MG 76058· CPF 956.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 871.221,96

Autor

PLANALTO CENTRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VIRGINIA COSTA MEIRELESCPF

ROGERIO COSTA MEIRELESCPF

EMIVAL FERREIRA FREITASCPF

CAROLINA MEIRELLES FERREIRACPF

LIVIA MEIRELLES FERREIRA DE PINHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO GOES FERNANDES· OAB GO 32051

Reu:

ELISIO MORAIS· OAB GO 13235

Reu:

CAROLINA MEIRELLES FERREIRA· OAB GO 22670

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA

Último movimento: Retificação de Classe Processual (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSE MADALENA DA SILVACPF

Reu

JOAO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

PAULA FERNANDA POLONIATO FIGUEIREDO· OAB MT 31176· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 10.757,65

Autor

ROSE MADALENA DA SILVACPF

Reu

JOAO PEREIRA DOS SANTOS NETO

JOAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA MACHADO· OAB MT 23074· CPF 031.***.***-64

Autor:

PAULA FERNANDA POLONIATO FIGUEIREDO· OAB MT 31176· CPF 043.***.***-85

Reu:

WANDE ALVES DINIZ· OAB MT 10927· CPF 191.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

08/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DERVID BANER PEREIRA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

RENATO SATIRO JANUARIO· OAB PI 4372· CPF 144.***.***-72

Reu:

MOACIR CESAR PENA JUNIOR· OAB PI 7859· CPF 402.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA SILVA MARQUES· OAB MG 171318

Autor:

RAFAEL VIEIRA MARQUES· OAB MG 188848

Reu:

VERA LUCIA SILVA MARQUES· OAB MG 171318

Reu:

RAFAEL VIEIRA MARQUES· OAB MG 188848

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 A 25/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000046-40.2021.4.01.3825/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS PRESIDENTE: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: JOAO PEREIRA DOS SANTOS NETO ADVOGADO(A): RAFAEL VIEIRA MARQUES (OAB MG188848) ADVOGADO(A): VERA LUCIA SILVA MARQUES (OAB MG171318) APELADO: INSTITUTO... (11/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA SILVA MARQUES· OAB MG 171318

Autor:

RAFAEL VIEIRA MARQUES· OAB MG 188848

Reu:

VERA LUCIA SILVA MARQUES· OAB MG 171318

Reu:

RAFAEL VIEIRA MARQUES· OAB MG 188848

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO NETO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.695,00

Último movimento: Juntada de certidão (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 1.695,00

Autor

JOAO NETO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/11/2023)

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