Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1 processo encontrado

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 381.500,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOAO PEREIRA NETTO JUNIOR

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

WALDIR OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB MG 105942· CPF 030.***.***-67

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

23/02/2025

Valor

R$ 381.500,94

Autor

ESPOLIO DE JOAO PEREIRA NETTO JUNIOR

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

WALDIR OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB MG 105942· CPF 030.***.***-67

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO PEREIRA NETTO JUNIOR - EXCLUÍDA (23/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 381.500,94

Autor

ESPOLIO DE JOAO PEREIRA NETTO JUNIOR

JOAO PEREIRA NETTO JUNIORCPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (30/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 381.500,94

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOAO PEREIRA NETTO JUNIOR

JOAO PEREIRA NETTO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CATARINA LABORE NETTO

Reu:

WALDIR OLIVEIRA DE CARVALHO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal