Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

113 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2007

Distribuição

20/07/2007

Valor

R$ 120.000,00

Autor

SANDRA LUCIA ALBUQUERQUE DE ARRUDACPF

SAULO DE TARSO ALVES CAVALCANTICPF

MARIA SHIRLEY CORDEIRO BEZERRACPF

MARIA SANDRA CORDEIRO CAVALCANTICPF

ANTONIO FERNANDO BEZERRACPF

+ 3 outros

Reu

MANOEL ALVES CAVALCANTI

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Arrolamento de BensInventário

Ajuizamento

20/07/2007

Distribuição

20/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

OLGA PESSOA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 16286· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Mero expediente (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 4.636,27

Autor

T. F. LOPES CAVALCANTE LTDACNPJ

Reu

RENE MEDEIROS SILVACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 21.800,00

Autor

WAGNER RAMOS DA SILVACPF

Reu

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

Outros

SERGIO SILVA COSTA SOUSA· OAB CE 2756· CPF 048.***.***-72

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

JOÃO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

SERGIO SILVA COSTA SOUSA FILHO· OAB CE 25955· CPF 774.***.***-00

FERNANDA RIBEIRO BRANCO· OAB RJ 126162

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 289,92

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

MARIO MAMEDE FILHOCPF

Outros

ALANNA CASTELO BRANCO ALENCAR· OAB CE 6854· CPF 391.***.***-72

JOÃO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

LUCIANA MATOS ALVES· OAB CE 25656· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 22.833,01

Autor

MARIA EUGENIA PERES GONDIMCPF

Reu

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

LIDIANNE UCHÔA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

JOÃO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

MÁRCIO ALAN MENEZES MOREIRA· OAB CE 18728· CPF 898.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 18.727,47

Autor

JOAO BORGES ALBANOCPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO GOMES BARRETO ALBANOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO AQUA VILLECNPJ

Outros

JOÃO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MensalidadesCobrançaCursos Extracurriculares+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 18.727,47

Autor

JOAO BORGES ALBANOCPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO GOMES BARRETO ALBANOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO AQUA VILLECNPJ

Outros

JOÃO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO em 31/05/2024 23:59. (01/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 79.100,91

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

SHENG CHI RESTAURANTES SCI LTDACNPJ

Outros

JOÃO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SHENG CHI RESTAURANTES SCI LTDA - EPP em 22/05/2024 23:59. (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2009

Distribuição

04/08/2009

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 186523904 (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA RITA PEIXOTO ROCHA

ANA RITA PEIXOTO ROCHACPF

FRANCISCA TERESA PEIXOTO ROCHACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

LEOLINDA KELLY EVANGELISTA MESQUITA· CPF 015.***.***-56

Autor:

REMO MATOS TORQUATO· OAB CE 20012· CPF 637.***.***-53

Reu:

JOÃO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

Reu:

INGRID VASCONCELOS DE SOUSA ARAUJO· OAB CE 21200· CPF 838.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 132.661,38

Autor

VASIDECOR COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO, CASA E JARDIM LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Outros

JOÃO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal