Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 190.125,00

Autor

DOUGLAS LEITE DE ARAUJO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAO PESSOA - PARAIBA

Advogados

Autor:

MAURO CASTANHO MENDES· OAB RS 132245· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2194140/PB (2025/0025576-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: DOUGLAS LEITE DE ARAUJO LTDA ADVOGADO: MAURO CASTANHO MENDES - SC060508 DESPACHO O art. 44 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ) estabelece as linhas gerais de atuação da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas no auxílio aos Ministros da Corte perante as atividades... (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 190.125,00

Autor

DOUGLAS LEITE DE ARAUJO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAURO CASTANHO MENDES· OAB RS 132245· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 190.125,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DOUGLAS LEITE DE ARAUJO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAURO CASTANHO MENDES· OAB RS 132245· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/04/2007

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.177,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA LABORE EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDEERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (DERAT)- EM JOAO PESSOA-PARAIBA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (20/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2007

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 1.177,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

CONSTRUTORA E INCORPORADORA LABORE EIRELICNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal