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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PINTO ALVESCPF

MARIA HELENA FERREIRA DE CARVALHO RIBEIRO PINTO ALVESCPF

Reu

ANDERSON MOREIRA ANDRIOTTI CERQUEIRA LEITECPF

LARISSA DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO JOSÉ ARANTES LIMA· OAB SP 168137· CPF 245.***.***-13

Reu:

CAMILA DA SILVA SOUZA· OAB SP 330406· CPF 369.***.***-96

Reu:

GUILHERME BITTENCOURT MARTINS· OAB SP 312359· CPF 358.***.***-39

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 38.028,09

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO CUSTODIO DINIZ em 31/07/2023 23:59. (01/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 38.028,09

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOAO BOSCO PINTO ALVESCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

THAMYRES GONCALVES DE BARROS· OAB RO 11746· CPF 014.***.***-46

Reu:

EDUARDO CUSTODIO DINIZ· OAB RO 3332· CPF 326.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BOSCO PINTO ALVES em 29/03/2023 23:59. (03/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

R$ 1.285.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 1.285.200,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

JIRAU ENERGIA S.A.CPF

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

Reu

RAIMUNDO MIRANDA DE OLIVEIRACPF

MARIA AUXILIADORA DA SILVA VIEIRACPF

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

JOAO FREITAS DE SOUZA SILVACPF

CARLOS ALBERTO SANTOS DE LIMACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB SP 235033· CPF 307.***.***-63

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Autor:

RAFAELA PITHON RIBEIRO· OAB SP 458586· CPF 822.***.***-91

Autor:

JULIA PERES CAPOBIANCO· OAB SP 350981· CPF 400.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 14983· CPF 608.***.***-06

Reu:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Reu:

EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO· OAB RO 3531· CPF 688.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

20/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

CARLOS ALBERTO SANTOS DE LIMA

JOAO FREITAS DE SOUZA SILVACPF

JOSE MARIA SILVA MENDES

JOAO BOSCO PINTO ALVES

MAIZA RAMOS DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Autor:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR· OAB SP 92114· CPF 065.***.***-85

Autor:

RICARDO GONCALVES MOREIRA· OAB SP 215212· CPF 021.***.***-74

Autor:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB RO 6089· CPF 343.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Reu:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR· OAB SP 92114· CPF 065.***.***-85

Reu:

RICARDO GONCALVES MOREIRA· OAB SP 215212· CPF 021.***.***-74

Reu:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB RO 6089· CPF 343.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

CARLOS ALBERTO SANTOS DE LIMA

JOAO FREITAS DE SOUZA SILVACPF

JOSE MARIA SILVA MENDES

JOAO BOSCO PINTO ALVES

MAIZA RAMOS DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Autor:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR· OAB SP 92114· CPF 065.***.***-85

Autor:

RICARDO GONCALVES MOREIRA· OAB SP 215212· CPF 021.***.***-74

Autor:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB RO 6089· CPF 343.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Reu:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR· OAB SP 92114· CPF 065.***.***-85

Reu:

RICARDO GONCALVES MOREIRA· OAB SP 215212· CPF 021.***.***-74

Reu:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB RO 6089· CPF 343.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 8ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 0001320-11.2014.8.22.0001. APELANTE: CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA e outros (2) Advogados do(a) APELANTE: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR - SP92114, GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - SP234412, PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA - RO6... (25/05/2026)

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