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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

13/05/2011

Valor

R$ 1.500,78

Último movimento: Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 24/07/2023 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 1.500,78

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

JOAO PINTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692

Autor:

EDNA SANTOS BARBOZA

Autor:

VILTON FERNANDES DE JESUS JUNIOR· OAB BA 26805

Reu:

JOAO JOSE ANDRADE GOMES· OAB BA 42821· CPF 036.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/08/2022 (01/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

13/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS

JOAO PINTO DOS SANTOS

JOSE ALMEIDA JUNIOR

THIAGO NASCIMENTO GUIMARAES

Advogados

Autor:

JOSE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 11366· CPF 271.***.***-72

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

THIAGO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB SE 6458· CPF 838.***.***-53

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 11366· CPF 271.***.***-72

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

THIAGO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB SE 6458· CPF 838.***.***-53

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS

JOAO PINTO DOS SANTOS

JOSE ALMEIDA JUNIOR

THIAGO NASCIMENTO GUIMARAES

Advogados

Autor:

JOSE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 11366· CPF 271.***.***-72

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

THIAGO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB SE 6458· CPF 838.***.***-53

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 11366· CPF 271.***.***-72

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

THIAGO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB SE 6458· CPF 838.***.***-53

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224) EXECUTADO: JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS e outros Advogado(s): THIAGO NASCIMENTO GUIMARAES (OAB:SE6458), JOSE ALMEIDA JUNIOR (OAB:BA11366) DESPACHO R. Hoje. Considerando as várias intimações da parte executada, JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS, visando devolver... (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MATHEUS HENRIQUE ALVES CALDEIRA

MATHEUS HENRIQUE ALVES CALDEIRACPF

Último movimento: Juntada de Carta precatória (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 114.465,95

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MANUEL ANTONIO DE MEDEIROS ALVESCPF

JOSE PEREIRA DA SILVA

JOAO PINTO DOS SANTOS

MANOEL DE LOURDES DA CONCEICAO

JOSIAS MARQUES DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO· OAB PB 23759· CPF 009.***.***-13

Reu:

NATANAEL GOMES DE ARRUDA· OAB PB 6903· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 14.793,33

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

JOAO PINTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Reu:

ELENI APARECIDA DE OLIVEIRA MAURO· OAB PR 22671· CPF 203.***.***-87

Outros

LEONARDO MARTIN GARCIA· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (28/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Reu

JOãO PINTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Autor:

ELENI APARECIDA DE OLIVEIRA MAURO· OAB PR 22671· CPF 203.***.***-87

Autor:

LEONARDO MARTIN GARCIA· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

Reu:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Reu:

ELENI APARECIDA DE OLIVEIRA MAURO· OAB PR 22671· CPF 203.***.***-87

Reu:

LEONARDO MARTIN GARCIA· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

Último movimento: Por decisão judicial (28/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNotificação

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KLABIN S.A.CNPJ

Reu

JOAO PINTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM MIRO· OAB PR 15181· CPF 653.***.***-49

Autor:

BERNARDO GUEDES RAMINA· OAB PR 41442· CPF 038.***.***-82

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNotificação

Compra e VendaNotificação

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KLABIN S.A.CPF

Reu

JOãO PINTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAQUIM MIRÓ· OAB PR 15181· CPF 653.***.***-49

Autor:

BERNARDO GUEDES RAMINA· OAB PR 41442· CPF 038.***.***-82

Reu:

JOAQUIM MIRÓ· OAB PR 15181· CPF 653.***.***-49

Reu:

BERNARDO GUEDES RAMINA· OAB PR 41442· CPF 038.***.***-82

Último movimento: Definitivo (19/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SEBASTIAO PINTO FREITAS

RONIZE SALES

SEBASTIAO PINTO DE FREITAS NETOCPF

RONISE DE SALES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

RICARDO AURELIO ARANTES MOTA· OAB SP 339152· CPF 273.***.***-77

Reu:

BRUNA FERNANDA DOS SANTOS UMBERTO· OAB SP 419614· CPF 442.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RICARDO AURELIO ARANTES MOTA· OAB SP 339152· CPF 273.***.***-77

Autor:

BRUNA FERNANDA DOS SANTOS UMBERTO· OAB SP 419614· CPF 442.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2005

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 830,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO PINTO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2022 23:59. (08/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PINTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA· OAB BA 787· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DARCI JOAO PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO E URBANIZACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

WMAIQUE GOMES SOARES· OAB ES 28561· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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