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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 63.249,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO ALVES POTYCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2004

Distribuição

22/11/2004

Valor

R$ 19.684,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO ALVES POTYCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 528,00

Autor

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO EMIDIO BRASIL NETOCPF

Outros

VANDERLEI MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR· OAB PB 31409· CPF 095.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Outras Decisões (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO EMIDIO BRASIL NETOCPF

ITAMAR BRASILCPF

JOSEFA FERREIRA DE MOURA BRASIL

Advogados

Autor:

VANDERLEI MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR· OAB PB 31409· CPF 095.***.***-12

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Reu:

KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO· OAB PB 23623· CPF 964.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/07/2026)

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