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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CIDINEIA APARECIDA DE ASSIS SOUZACPF

JOAO BATISTA PRATTICPF

Reu

PAULO ALVES VIEIRACPF

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

ERIKA DE OLIVEIRA CAVALCANTI BINDA· OAB ES 24652· CPF 088.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PAULO ALVES VIEIRACPF

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

CIDINEIA APARECIDA DE ASSIS SOUZACPF

JOAO BATISTA PRATTICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

ERIKA DE OLIVEIRA CAVALCANTI BINDA· OAB ES 24652· CPF 088.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 777.934,67

Autor

ELTON APARECIDO PRATTICPF

JANAINA CARLA CALABREZE PRATTICPF

JOAO VITOR PRATTICPF

Reu

FRANCISCO DEODATO DA SILVA SOBRINHOCPF

EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SALVADOR TOMAZINI JUNIOR· OAB SP 277536· CPF 323.***.***-47

Reu:

ELIANE DE ALMEIDA· OAB SP 297514· CPF 261.***.***-66

Reu:

MAURÍCIO MORENO· OAB SP 178068

Reu:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Reu:

KATIANA LIMA RENZI· OAB SP 228650· CPF 306.***.***-90

Reu:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 777.934,67

Autor

ELTON APARECIDO PRATTICPF

JANAINA CARLA CALABREZE PRATTICPF

JOAO VITOR PRATTICPF

Reu

EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

FRANCISCO DEODATO DA SILVA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

SALVADOR TOMAZINI JUNIOR· OAB SP 277536· CPF 323.***.***-47

Reu:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Reu:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Reu:

KATIANA LIMA RENZI· OAB SP 228650· CPF 306.***.***-90

Reu:

MAURICIO MORENO· OAB SP 178068· CPF 079.***.***-06

Reu:

ELIANE DE ALMEIDA· OAB SP 297514· CPF 261.***.***-66

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 132117/2026 - AgInt (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DEODATO DA SILVA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ELIANE DE ALMEIDA· OAB SP 297514· CPF 261.***.***-66

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON APARECIDO PRATTICPF

JANAINA CARLA CALABREZE PRATTICPF

JOAO VITOR PRATTICPF

Advogados

Autor:

SALVADOR TOMAZINI JUNIOR· OAB SP 277536· CPF 323.***.***-47

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/06/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DEODATO DA SILVA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ELIANE DE ALMEIDA· OAB SP 297514· CPF 261.***.***-66

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON APARECIDO PRATTICPF

JANAINA CARLA CALABREZE PRATTICPF

JOAO VITOR PRATTICPF

Advogados

Autor:

SALVADOR TOMAZINI JUNIOR· OAB SP 277536· CPF 323.***.***-47

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DEODATO DA SILVA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ELIANE DE ALMEIDA· OAB SP 297514· CPF 261.***.***-66

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DEODATO DA SILVA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ELIANE DE ALMEIDA· OAB SP 297514· CPF 261.***.***-66

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON APARECIDO PRATTICPF

JANAINA CARLA CALABREZE PRATTICPF

JOAO VITOR PRATTICPF

Reu

FRANCISCO DEODATO DA SILVA SOBRINHOCPF

EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SALVADOR TOMAZINI JUNIOR· OAB SP 277536· CPF 323.***.***-47

Reu:

ELIANE DE ALMEIDA· OAB SP 297514· CPF 261.***.***-66

Reu:

MAURICIO MORENO

Reu:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Reu:

KATIANA LIMA RENZI· OAB SP 228650· CPF 306.***.***-90

Reu:

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/06/2025)

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