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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO VENTURA PAIVACPF

LUCIANO ANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSÉ BORSATTI· OAB SP 128540· CPF 067.***.***-05

Reu:

JOÃO CARLOS PUJOL FOGAÇA· OAB SP 148874· CPF 129.***.***-48

Reu:

VALMIR DOS SANTOS· OAB SP 170464· CPF 086.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

4. BENEDITA PRIMO DE OLIVEIRA (INTERESSADO)

Reu

2. ANTONIO VENTURA PAIVA (AGRAVADO)

3. LUCIANO ANDRE DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSÉ BORSATTI· OAB SP 128540· CPF 067.***.***-05

Autor:

JOÃO CARLOS PUJOL FOGAÇA· OAB SP 148874· CPF 129.***.***-48

Autor:

ANTÔNIO LUIZ ESMERIM RODRIGUES· OAB SP 69448· CPF 021.***.***-15

Autor:

VALMIR DOS SANTOS· OAB SP 170464· CPF 086.***.***-48

Autor:

ANTÔNIO LUIZ ESMERIM RODRIGUES· OAB SP 069448· CPF 021.***.***-15

Reu:

LEONARDO JOSÉ BORSATTI· OAB SP 128540· CPF 067.***.***-05

Reu:

JOÃO CARLOS PUJOL FOGAÇA· OAB SP 148874· CPF 129.***.***-48

Reu:

ANTÔNIO LUIZ ESMERIM RODRIGUES· OAB SP 69448· CPF 021.***.***-15

Reu:

VALMIR DOS SANTOS· OAB SP 170464· CPF 086.***.***-48

Reu:

ANTÔNIO LUIZ ESMERIM RODRIGUES· OAB SP 069448· CPF 021.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 8.763,91

Autor

ELON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BAHAA ALDEN ALSAMMAN COMERCIO E SERVICOS - MECNPJ

AMERICANAS SACPF

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RIOS DE ARAUJO· OAB BA 67879· CPF 055.***.***-59

Reu:

JOAO CARLOS PUJOL FOGACA· OAB SP 148874· CPF 129.***.***-48

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ELON PEREIRA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 328.330,51

Autor

JEFFERSON BATTISTICPF

Reu

I230 CORONEL MURSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GAFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CAROLINA CÉ· OAB PR 62827· CPF 047.***.***-45

Autor:

RENATA BARTH· OAB PR 37285· CPF 035.***.***-82

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PR 68865· CPF 181.***.***-50

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA S/ACNPJ

I230 CORONEL MURSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JEFFERSON BATTISTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (15/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 115.265,43

Autor

I230 CORONEL MURSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GAFISA S/ACNPJ

Reu

JEFFERSON BATTISTICPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 14/09/2023 (20/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 26.315,00

Autor

PLACASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

NOOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

JOÃO CARLOS PUJOL FOGAÇA· OAB SP 148874· CPF 129.***.***-48

TANIA MARA CARDOSO URBANO· OAB SP 238322

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 26.315,00

Autor

NOOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PLACASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TANIA MARA CARDOSO URBANO· CPF 286.***.***-81

Reu:

JOAO CARLOS PUJOL FOGACA· OAB SP 148874· CPF 129.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 11.918,15

Autor

MARIA DE LOS ANGELES PUJOL FOGACACPF

Reu

TATIANA LOPES SIMASCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PUJOL FOGACA· OAB SP 148874· CPF 129.***.***-48

Autor:

LUCAS FACIOLI DESENZI FOGACA· OAB SP 492279· CPF 492.***.***-79

Reu:

SILVANA CRISTINA CAVALCANTI DE LIMA· OAB SP 384645· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VENTURA PAIVACPF

Reu

JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

BENEDITA PRIMO DE OLIVEIRACPF

MUNICíPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PUJOL FOGACA· OAB SP 148874· CPF 129.***.***-48

Reu:

ANTONIO LUIZ ESMERIM RODRIGUES· OAB SP 69448· CPF 021.***.***-15

Reu:

LEONARDO JOSE BORSATTI· OAB SP 128540· CPF 067.***.***-05

Reu:

MONIKE PAIVA DA SILVA· CPF 359.***.***-27

Outros

VALMIR DOS SANTOS· OAB SP 170464· CPF 086.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 2.190,51

Autor

MARCEL FORNAZIEROCPF

Reu

RODRIGO MILANI DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARCEL FORNAZIERO· OAB SP 310212· CPF 356.***.***-50

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Reu:

JOAO CARLOS PUJOL FOGACA· OAB SP 148874· CPF 129.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 12.999,14

Autor

NALTON LUIZ CERQUEIRA BATISTACPF

Reu

FERNANDA APARECIDA BARBOSA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PUJOL FOGACA· OAB SP 148874· CPF 129.***.***-48

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

12/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA FRANCISCO PICOLLOCPF

Reu

SEVERINA SOARES BRAGACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PUJOL FOGACA· OAB SP 148874· CPF 129.***.***-48

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 950,00

Autor

MARIA ALEXANDRINA CAMARA DA ROCHACPF

Reu

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PUJOL FOGACA· OAB SP 148874· CPF 129.***.***-48

Reu:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN· OAB SP 101835· CPF 032.***.***-16

Reu:

CAIQUE DE ANDRADE LEITE· OAB SP 523778· CPF 469.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 950,00

Autor

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

MARIA ALEXANDRINA CAMARA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN· OAB SP 101835· CPF 032.***.***-16

Autor:

CAIQUE DE ANDRADE LEITE· OAB SP 523778· CPF 469.***.***-13

Reu:

JOAO CARLOS PUJOL FOGACA· OAB SP 148874· CPF 129.***.***-48

Último movimento: Expedição de outros documentos. (04/03/2026)

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