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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 11.244,00

Autor

CARMELITA FERREIRA FRUTUOSO RIBEIROCPF

Reu

JOAO RIBEIRO FILHO

Advogados

Reu:

RODRIGO DE PADUA SANTOS SALGADO· OAB BA 41097· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 11.244,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CARMELITA FERREIRA FRUTUOSO RIBEIROCPF

Reu

JOAO RIBEIRO FILHOCPF

JOAO RIBEIRO FILHO

Advogados

Reu:

RODRIGO DE PADUA SANTOS SALGADO· OAB BA 41097· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Publicado Outros documentos em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

VALDECI RIBEIRO FILHACPF

Reu

JOAO RIBEIRO FILHO

AUGUSTINHO GREGORIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO· OAB BA 27006· CPF 018.***.***-12

Reu:

DORGIVAL DANTAS DA SILVA FILHO· OAB BA 44892· CPF 879.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECI RIBEIRO FILHA em 26/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

InterdiçãoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RIBEIRO FILHO

JOSE LUCAS CRUZ DE SANTANACPF

JUSSARA GRAVATA DE ARAUJOCPF

MARIA GEOVAN RIBEIRO DA SILVACPF

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHOCPF

Reu

JOSE RAIMUNDO RIBEIRO

Advogados

Autor:

JOSE LUCAS CRUZ DE SANTANA· OAB BA 51542· CPF 049.***.***-47

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

JUSSARA GRAVATA DE ARAUJO· OAB BA 48950· CPF 033.***.***-30

Reu:

JOSE LUCAS CRUZ DE SANTANA· OAB BA 51542· CPF 049.***.***-47

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

JUSSARA GRAVATA DE ARAUJO· OAB BA 48950· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO RIBEIRO FILHO e outros Advogado(s): JOSE LUCAS CRUZ DE SANTANA (OAB:BA51542), JUSSARA GRAVATA DE ARAUJO (OAB:BA48950), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447) REU: JOSE RAIMUNDO RIBEIRO Advogado(s): DESPACHO Cumpra-se a decisão de ID 549446528, com a devida remessa dos autos ao Juízo da 5ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador/BA. Dá-se a esta decisão, força de mandado/ofício. Intime... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

PrecatórioPetição Cível

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIACNPJ

Reu

JOAO RIBEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Autor:

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS· OAB PE 27134· CPF 051.***.***-52

Reu:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Reu:

ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO· OAB BA 56176· CPF 059.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO

DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIACPF

FRANCISCA AGOSTINHO BEZERRA

FRANCISCO FELIX DE OLIVEIRA

MARIANA RIBEIRO SANTOS

Reu

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROSCPF

JOAO RIBEIRO FILHO

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS· OAB PE 27134· CPF 051.***.***-52

Autor:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Autor:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Autor:

ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO· OAB BA 56176· CPF 059.***.***-83

Reu:

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS· OAB PE 27134· CPF 051.***.***-52

Reu:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Reu:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Reu:

ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO· OAB BA 56176· CPF 059.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 8002311-88.2022.8.05.0146 No uso das atribuições conferidas pelo Provimento Conjunto n° CGJ/ CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, expedi o ato abaixo: Com o retorno do processo à origem, ficam as partes intimadas para formularem requerimentos, se pretenderem, no prazo de 15 dias, após o qual, sem manifestação, os autos serão encaminhados para arquivamento, eis que não há pendência de atos para cumprimento, e a exigibilidade se ac... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO

DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIACPF

FRANCISCA AGOSTINHO BEZERRA

FRANCISCO FELIX DE OLIVEIRA

MARIANA RIBEIRO SANTOS

Reu

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROSCPF

JOAO RIBEIRO FILHO

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS· OAB PE 27134· CPF 051.***.***-52

Autor:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Autor:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Autor:

ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO· OAB BA 56176· CPF 059.***.***-83

Reu:

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS· OAB PE 27134· CPF 051.***.***-52

Reu:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Reu:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Reu:

ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO· OAB BA 56176· CPF 059.***.***-83

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

VoluntáriaPetição Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DE SOUZA QUERINOCPF

CARLITO OLIVEIRA

EDSON LIMA SILVA

EDVALDO SAMUEL TELESCPF

HELOISA ROBERTO PEREIRA DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 34762· CPF 010.***.***-23

Autor:

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 19120· CPF 973.***.***-72

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

ANA CARTAXO BASTOS BARRETO· OAB BA 18621· CPF 791.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA· OAB BA 34762· CPF 010.***.***-23

Reu:

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 19120· CPF 973.***.***-72

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

ANA CARTAXO BASTOS BARRETO· OAB BA 18621· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (19/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JOSE DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

JOAO RIBEIRO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

GLAUBESON COSTA DOS SANTOS· OAB CE 43082· CPF 021.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

JOAO RIBEIRO FILHO

Último movimento: Juntada de Petição de remessa ao juízo (14/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAU

MUNICIPIO DE JACARAUCNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAPCNPJ

CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO LIOTTI· OAB SP 261189· CPF 322.***.***-54

Reu:

EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE· OAB PB 12647· CPF 010.***.***-07

Reu:

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 10577· CPF 965.***.***-49

Reu:

MARIA EDUARDA DA ROCHA EMERENCIANO CESAR· OAB PB 29566· CPF 105.***.***-73

Reu:

MARIA CAROLINA DA ROCHA EMERENCIANO CESAR· OAB PB 30225· CPF 105.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (22/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DO NASCIMENTO SILVA

Reu

JOAO RIBEIRO FILHO

PEDRO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

JERONIMO FERREIRA DE SOUZA· OAB PB 9928· CPF 059.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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