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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO RICARDO CARVALHO MAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO RICARDO CARVALHO MAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 27.393,42

Autor

MANOEL SILVEIRA MARTINSCPF

Reu

DEGNA SILVA NASCIMENTO MAIACPF

RICARDO MAIA MAIACPF

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA DE SOUZA· OAB SE 4585

Reu:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA· OAB SE 1979· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2018

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 8.927,33

Autor

JOSEFA FELIX XAVIERCPF

Reu

DEGNA SILVA NASCIMENTO MAIACPF

RICARDO MAIA MAIACPF

Outros

ÍTALO MONTEIRO DE SANTANNA SANTOS· OAB SE 11064· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 15.387,14

Autor

JOSE SANTOS SILVEIRACPF

Reu

DEGNA SILVA NASCIMENTO MAIACPF

RICARDO MAIA MAIACPF

RICARDO MAIA MAIA

Advogados

Autor:

BRISTOWN DOS SANTOS LIMA· OAB SE 8272· CPF 004.***.***-64

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

RICARDO MAIA MAIACPF

Advogados

Autor:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

RICARDO MAIA MAIACPF

Advogados

Autor:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: RICARDO MAIA MAIA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CLS. CONSIDERANDO QUE HÁ NOS AUTOS VALOR DEPOSITADO A TÍTULO DE FIANÇA, E TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, DETERMINO QUE O VALOR CORRESPONDENTE À MULTA PENAL IMPOSTA AO RÉU SEJA DEDUZIDO DO MONTANTE DEPOSITADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 336 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. A DEDUÇÃO DEVERÁ SER FEITA E, HAVENDO SALDO REMANESC... (06/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 18.664,54

Último movimento: Conclusão (11/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CRISTIANO DOS SANTOS

Reu

DEGNA SILVA NASCIMENTO MAIACPF

RICARDO MAIA MAIACPF

Advogados

Autor:

BRISTOWN DOS SANTOS LIMA· OAB SE 8272· CPF 004.***.***-64

Reu:

BRISTOWN DOS SANTOS LIMA· OAB SE 8272· CPF 004.***.***-64

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2026)

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