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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TERESINHA BUENO DE FREITAS HELLACPF

RENATO HELLACPF

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE TOMAZINI GOMES· OAB PR 31879· CPF 725.***.***-00

Autor:

KARINE MARIA TREVISAN· OAB PR 88799· CPF 029.***.***-46

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/06/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 14.869,69

Autor

CARLOS ALBERTO DO COUTOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CARVALHO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 152282· CPF 091.***.***-26

Autor:

ARTUR ROBERTO COUTO· CPF 329.***.***-34

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO DE FIGUEIREDO em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Popular

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 1.200,00

Autor

JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

PAULO ERNANI GADELHA VIEIRACPF

ANDREA DA SILVA GRILO RAMOS

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

FELIPE RANGEL DE SOUZA MACHADOCPF

CRISTINA ARARIPE FERREIRACPF

+ 46 outros

Advogados

Autor:

CELIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA· OAB RJ 104616· CPF 021.***.***-26

Reu:

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA· CPF 094.***.***-04

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

TIAGO CARDOSO PENNA· OAB MG 083514· CPF 041.***.***-22

Reu:

MELISSA DIAS DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 107132· CPF 058.***.***-37

Reu:

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RJ 195786· CPF 125.***.***-78

+ outros advogados do reu

Outros

PAULA DE ANDRADE E SOUZA· OAB RJ 157350· CPF 112.***.***-70

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO· OAB RJ 115185· CPF 082.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.200,00

Autor

JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO PEREIRACPF

ISABEL BRASIL PEREIRACPF

LEONARDO BRASIL BUENOCPF

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Reu

ARTUR ROBERTO COUTOCPF

CATIA CORREA GUIMARAESCPF

CRISTINA ARARIPE FERREIRACPF

FELIX JULIO ROSENBERGCPF

FRANCISCO DE PAULA BUENO DE AZEVEDO NETOCPF

+ 42 outros

Advogados

Autor:

CELIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA· OAB RJ 104616· CPF 021.***.***-26

Autor:

GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA· OAB RJ 000760· CPF 191.***.***-20

Autor:

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO· OAB RJ 115185· CPF 082.***.***-36

Autor:

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RJ 195786· CPF 125.***.***-78

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

VICENTE RAMOS DONNICI· OAB RJ 171679· CPF 093.***.***-69

Reu:

MARCIO LUIZ DONNICI· OAB RJ 023300· CPF 352.***.***-68

Reu:

TIAGO CARDOSO PENNA· OAB MG 083514· CPF 041.***.***-22

Reu:

MELISSA DIAS DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 107132· CPF 058.***.***-37

Reu:

ROGERIO ROCHA· OAB RJ 158484· CPF 057.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (11/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.200,00

Autor

JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

ISABEL BRASIL PEREIRACPF

LEONARDO BRASIL BUENOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (23/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 129.800,00

Autor

ARTUR ROBERTO COUTOCPF

AKIRA HOMMACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

FABIO CALDAS FELICIANO· OAB RJ 152299· CPF 107.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 129.800,00

Autor

AKIRA HOMMACPF

ARTUR ROBERTO COUTOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CALDAS FELICIANO· OAB RJ 152299· CPF 107.***.***-22

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (14/12/2024)

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