JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELEUSA BARROS PAULINOCPF

SANDRA RODRIGUES BUENOCPF

ANA HELENA GAVA DA SILVEIRACPF

DEISE PIRES DE CAMPOSCPF

EDERSON TAVARESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA· OAB SP 201250· CPF 117.***.***-09

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 019449· CPF 104.***.***-87

Autor:

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ· OAB SP 158291· CPF 132.***.***-88

Reu:

THIAGO CAMARGO GARCIA· OAB DF 0000000· CPF 279.***.***-19

Último movimento: Prazo (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA HELENA GAVA DA SILVEIRACPF

DEISE PIRES DE CAMPOSCPF

EDERSON TAVARESCPF

ELEUSA BARROS PAULINOCPF

GLAUREA BASSO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ· OAB SP 158291· CPF 132.***.***-88

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 019449· CPF 104.***.***-87

Autor:

LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA· OAB SP 201250· CPF 117.***.***-09

Reu:

THIAGO CAMARGO GARCIA· OAB DF 0000000· CPF 279.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEUSA BARROS PAULINOCPF

IVETE APARECIDA SIMOES CAVALHEIRACPF

EDERSON TAVARESCPF

GLAUREA BASSO DOS SANTOSCPF

DEISE PIRES DE CAMPOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA HELENA GAVA DA SILVEIRACPF

DEISE PIRES DE CAMPOS

EDERSON TAVARES

ELEUSA BARROS PAULINOCPF

GLAUREA BASSO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA· OAB SP 201250· CPF 117.***.***-09

Autor:

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ· OAB SP 158291· CPF 132.***.***-88

Autor:

THIAGO CAMARGO GARCIA· OAB SP 210837· CPF 279.***.***-19

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Autor:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 019449· CPF 104.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA· OAB SP 201250· CPF 117.***.***-09

Reu:

FABIANO SCHWARTZMANN FOZ· OAB SP 158291· CPF 132.***.***-88

Reu:

THIAGO CAMARGO GARCIA· OAB SP 210837· CPF 279.***.***-19

Reu:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Reu:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 019449· CPF 104.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Eleusa Barros Paulino - Agravante: Ana Helena Gava da Silveira - Agravante: Deise Pires de Campos - Agravante: Ederson Tavares - Agravante: Glaurea Basso dos Santos - Agravante: Ivete Aparecida Simoes Cavalheira - Agravante: Joao Roberto de Oliveira - Agravante: Maria Angelica Savazzi - Agravante: Maria Antonia Botelho Tedesco - Agravante: Sandra Rodrigues Bueno - Agravado: Estado de São Paulo - Int. São Paulo, 21 de julho de 202... (25/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 4.643,82

Autor

JOAO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Reu:

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA· OAB DF 75398· CPF 111.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 4.643,82

Autor

JOAO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Reu:

FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA· OAB DF 75398· CPF 111.***.***-92

Reu:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708947-09.2023.8.07.0007. AUTOR: JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Nos termos do artigo 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, fica intimada a parte requerente a recolher as custas finais no prazo de 05 (cinco) dias. Ademais, fica(m) advertida(s) a(s) parte(s) de que, segundo o art. 100, § 4°, do Provimento Geral da Corregedoria, os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo... (08/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 8.519,98

Autor

JOAO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA· OAB DF 54969· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2012

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 436.644,00

Autor

FRANCISCA DIAS DE MENDONCACPF

Reu

JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA

EMPRESA TRANSPORTADORA MASTERCARGA LTDACNPJ

EMPRESA SMARTLOG TRANSPORTES LTDACNPJ

Outros

MARIANA CABRAL PIMENTA· OAB GO 57343· CPF 026.***.***-76

GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JÚNIOR· OAB GO 29895· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YOLANDA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTOCPF

SILVIA MARIA MARTINSCPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

WEUDES FERREIRA DA SILVACPF

VICTOR HUGO DE BARROSCPF

+ 40 outros

Reu

ANA PAULA DOS ANJOS DE SOUZACPF

JANAINA ROCHA DA SILVACPF

BIANCA HELLEN DE SOUZACPF

ELAINE OLIVEIRA SILVACPF

RENAN DE ALMEIDACPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Autor:

SILENE TOMAZ DA SILVA· OAB MT 29101· CPF 002.***.***-12

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA MARTINS

Reu

ADRIELA ALMEIDA DA SILVACPF

AMALIA DE FREITAS MORENOCPF

ANA PAULA DOS ANJOS DE SOUZA

ANDREA LEITE FIGUEIREDOCPF

ANTONIO CARLOS MOREIRA DE SOUSA

+ 38 outros

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Autor:

SILENE TOMAZ DA SILVA· OAB MT 29101· CPF 002.***.***-12

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ (MT) EXECUTADOS: RONALDO CASTILHO DA SILVA E OUTROS Intimação - DECISÃO PROCESSO N. 0003097-80.2017.8.11.0082 Vistos. Cuida-se de Ação Civil Pública proposta pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ em desfavor de RONALDO CASTILHO DA SILVA, JAIRO NOGUEIRA DE ANDRADE, ANTONIO LUIZ DE ALCANTARA, FABIO DE JESUS SANTOS, AMALIA DE FREITAS MORENO, LUCIANA PERE... (15/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA MARTINS

Reu

ADRIELA ALMEIDA DA SILVACPF

AMALIA DE FREITAS MORENOCPF

ANA PAULA DOS ANJOS DE SOUZA

ANDREA LEITE FIGUEIREDOCPF

ANTONIO CARLOS MOREIRA DE SOUSA

+ 38 outros

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Autor:

SILENE TOMAZ DA SILVA· OAB MT 29101· CPF 002.***.***-12

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Por decisão judicial (09/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEICAO MARIA GUIMARAES DOS SANTOS

DANIELE GUIMARAES DOS SANTOS

JANDIRA DA CONCEICAO GUIMARAES

JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA

JUVENCIO LUIZ GUIMARAES

+ 8 outros

Reu

CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO SAO PAULO S A

Outros

HEBER OVIDIO RAPHAEL· OAB RJ 121083· CPF 397.***.***-00

MARCIA CORREA MONTEIRO· OAB RJ 241759· CPF 080.***.***-03

ANA MARA FRANÇA MACHADO· OAB SP 282287· CPF 313.***.***-10

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB RJ 215858

Último movimento: Documento (05/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK WONIXON VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

1 DELEGACIA DE PLANTAO ZONA SUL - 3 EPZS

Advogados

Autor:

GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE· OAB PB 9785· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK WONIXON VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

1 DELEGACIA DE PLANTAO ZONA SUL - 3 EPZS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

Advogados

Autor:

GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE· OAB PB 9785· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2022. (13/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO PAESCPF

Reu

VALDIR PAESCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL PRESTES· OAB SP 315998· CPF 130.***.***-38

Reu:

JOSE ALCY PINHEIRO SUBRINHO· OAB SP 128995· CPF 039.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA

Reu

GRUPO CAPITAL CONSIG HOLDING S.A

Advogados

Autor:

LOHAINE MILENA ALEXANDRE ZELLERHOFF· OAB SP 415031· CPF 401.***.***-41

Reu:

LOHAINE MILENA ALEXANDRE ZELLERHOFF· OAB SP 415031· CPF 401.***.***-41

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

OLIMPIERRI MALLMANN· OAB SC 24766· CPF 022.***.***-89

Autor:

FERNANDO JOSÉ GARCIA· OAB SP 134179

Autor:

JOSE RODOLFO ALVES· OAB SP 242612· CPF 221.***.***-54

Autor:

ADRIANA LOPES LISBOA MAZONI· OAB SP 289142· CPF 312.***.***-82

Reu:

OLIMPIERRI MALLMANN· OAB SC 24766· CPF 022.***.***-89

Reu:

FERNANDO JOSÉ GARCIA· OAB SP 134179

Reu:

JOSE RODOLFO ALVES· OAB SP 242612· CPF 221.***.***-54

Reu:

ADRIANA LOPES LISBOA MAZONI· OAB SP 289142· CPF 312.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000003-58.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Roberto de Oliveira - Banco Daycoval S.A. - 1. Cumpra-se o venerando acórdão. 2. Arquivem-se estes os autos, com anotação da extinção (CPC, art. 487 I - improcedente). Int. - ADV: OLIMPIERRI MALLMANN (OAB 24766/SC), ADRIANA LOPES LISBOA MAZONI (OAB 289142/SP), JOSE RODOLFO ALVES (OAB 242612/SP), FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB 134179/SP) (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

OLIMPIERRI MALLMANN· OAB SC 24766· CPF 022.***.***-89

Autor:

FERNANDO JOSÉ GARCIA· OAB SP 134179

Autor:

JOSE RODOLFO ALVES· OAB SP 242612· CPF 221.***.***-54

Autor:

ADRIANA LOPES LISBOA MAZONI· OAB SP 289142· CPF 312.***.***-82

Reu:

OLIMPIERRI MALLMANN· OAB SC 24766· CPF 022.***.***-89

Reu:

FERNANDO JOSÉ GARCIA· OAB SP 134179

Reu:

JOSE RODOLFO ALVES· OAB SP 242612· CPF 221.***.***-54

Reu:

ADRIANA LOPES LISBOA MAZONI· OAB SP 289142· CPF 312.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000003-58.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Roberto de Oliveira - Banco Daycoval S.A. - 1. Cumpra-se o venerando acórdão. 2. Arquivem-se estes os autos, com anotação da extinção (CPC, art. 487 I - improcedente). Int. - ADV: OLIMPIERRI MALLMANN (OAB 24766/SC), ADRIANA LOPES LISBOA MAZONI (OAB 289142/SP), JOSE RODOLFO ALVES (OAB 242612/SP), FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB 134179/SP) (07/08/2025)

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