Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 62.669,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 39.333,36

Autor

JOAO FERNANDES MENESESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGO VERDE

Advogados

Autor:

FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA· OAB MA 3384· CPF 148.***.***-00

Reu:

ANTONIO ITALO LEITE LIMA· OAB MA 13394· CPF 600.***.***-48

Reu:

EMILIO CARLOS MURAD FILHO· OAB MA 12341· CPF 027.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 8.623,69

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO VERDE em 22/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 8.623,69

Autor

JOAO FERNANDES MENESESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGO VERDE

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/08/2020)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2010

Distribuição

22/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FERNANDES MENESESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

XENYA SIRQUEIRA OLIVEIRA· OAB MA 8848

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 133.005,27

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOAO ROBERTO FERNANDES TAPECARIA - MECNPJ

JOAO ROBERTO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DAYANA DE CARVALHO UHDRE· CPF 050.***.***-14

Reu:

JOAO ROBERTO FERNANDES· CPF 546.***.***-87

Reu:

TEREZINHA MARCOLINO PERIN· OAB PR 53622· CPF 038.***.***-65

Reu:

BIANCA SOARES LEMOS· OAB PR 46512· CPF 039.***.***-16

Outros

LUCAS YUZO ABE TANAKA· OAB PR 65713· CPF 072.***.***-00

MÁRCIO PEREZ RAMOS· OAB SP 328608

PEDRO HENRIQUE FÁVARO BORSATTO· OAB PR 73868

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal