JOAO ROBERTO GIACOMINI — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIONE MAGALHAES DA SILVACPF

LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIMCPF

BRUNO BATISTA DE ANDRADE CABOZCPF

CRISTIANA FELIX FIGUEIRO RICETTI MARQUESCPF

EVERTON LUIS DA ROCHA LOVATOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM· OAB SP 060530· CPF 836.***.***-15

Reu:

MARIA TEREZA MORO SAMPAIO· OAB SP 328249· CPF 046.***.***-98

Reu:

WALTER FRANCISCO SAMPAIO FILHO· OAB SP 298838· CPF 050.***.***-02

Reu:

WALTER FRANCISCO SAMPAIO NETO· OAB SP 376312· CPF 407.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAEL NUNES DA CUNHA MAIA DE SOUZA· OAB MS 012826

CÉZAR LOPES· OAB MS 017280

Último movimento: Suspensão do Prazo (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON LUIS DA ROCHA LOVATOCPF

BRUNO BATISTA DE ANDRADE CABOZCPF

CRISTIANA FELIX FIGUEIRO RICETTI MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CEZAR LOPES· CPF 023.***.***-85

Autor:

PAULO EDUARDO DA ROCHA· OAB MS 022714· CPF 057.***.***-07

Autor:

WALTER FRANCISCO SAMPAIO FILHO· OAB SP 298838· CPF 050.***.***-02

Autor:

MARIA TEREZA MORO SAMPAIO· OAB SP 328249· CPF 046.***.***-98

Autor:

WALTER FRANCISCO SAMPAIO NETO· OAB SP 376312· CPF 407.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANA FELIX FIGUEIRO RICETTI MARQUESCPF

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONE MAGALHAES DA SILVACPF

CRISTIANA FELIX FIGUEIRO RICETTI MARQUESCPF

EVERTON LUIS DA ROCHA LOVATOCPF

BRUNO BATISTA DE ANDRADE CABOZCPF

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LIVIA CORREIA TINOCO· CPF 334.***.***-27

Autor:

ALICIO GARCEZ CHAVES· OAB MS 011136· CPF 810.***.***-15

Autor:

PAULO EDUARDO DA ROCHA· OAB MS 022714· CPF 057.***.***-07

Autor:

MARIA TEREZA MORO SAMPAIO· OAB SP 328249· CPF 046.***.***-98

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANA FELIX FIGUEIRO RICETTI MARQUESCPF

EVERTON LUIS DA ROCHA LOVATOCPF

DIONE MAGALHAES DA SILVACPF

BRUNO BATISTA DE ANDRADE CABOZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALICIO GARCEZ CHAVES· OAB MS 011136· CPF 810.***.***-15

Autor:

PAULO EDUARDO DA ROCHA· OAB MS 022714· CPF 057.***.***-07

Autor:

CEZAR LOPES

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LIVIA CORREIA TINOCO· CPF 334.***.***-27

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO FELIPE ROCHACPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LOPES DE LARA· OAB MS 16603· CPF 040.***.***-81

Reu:

MIRIAN PERON PEREIRA CURIATI

Reu:

SILVANA GOLDONI SÁBIO· OAB MS 8713· CPF 069.***.***-09

Reu:

JOÃO ROBERTO GIACOMINI· OAB MS 5800· CPF 061.***.***-00

Outros

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651· CPF 445.***.***-20

MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI· OAB SP 104430

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SERASA S.A.CNPJ

Reu

PAULO FELIPE ROCHACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116

Autor:

MIRIAN PERON PEREIRA CURIATI

Autor:

SILVANA GOLDONI SÁBIO· OAB MS 8713· CPF 069.***.***-09

Autor:

JOÃO ROBERTO GIACOMINI· OAB MS 5800· CPF 061.***.***-00

Autor:

ERNESTO BORGES NETO· OAB MS 6651· CPF 445.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE LOPES DE LARA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2008

Distribuição

12/10/2008

Valor

R$ 62.654,94

Autor

ALEXANDRE JUSTINO DA SILVACPF

Reu

MADRI CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ROBERTO GIACOMINI· OAB MS 5800· CPF 061.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA· OAB MS 2

SILVANA GOLDONI SÁBIO· OAB MS 8713· CPF 069.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Alexandre Justino da Silva Advogada: Silvana Goldoni (OAB: 8713/MS) Advogado: João Roberto Giacomini (OAB: 5800/MS) Recorrido: Madri Construtora LTDA Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INÉRCIA DO EXEQU Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0011872-70.2008.8.12.0115 (0011872-70.2008.8.12.0115) Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado... (02/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

12/10/2008

Valor

R$ 17.509,14

Autor

ALEXANDRE JUSTINO DA SILVACPF

Reu

MADRI CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA GOLDONI SÁBIO· OAB MS 8713· CPF 069.***.***-09

Autor:

JOÃO ROBERTO GIACOMINI· OAB MS 5800· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 17.509,14

Autor

ALEXANDRE JUSTINO DA SILVACPF

Reu

MADRI CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA GOLDONI SÁBIO· OAB MS 8713· CPF 069.***.***-09

Autor:

JOÃO ROBERTO GIACOMINI· OAB MS 5800· CPF 061.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB MS 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COSTA RICA - SIMCORCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON RODRIGUES CHAVES· OAB MS 15726· CPF 023.***.***-30

Reu:

JOÃO ROBERTO GIACOMINI· OAB MS 5800· CPF 061.***.***-00

Reu:

SILVANA GOLDONI SÁBIO· OAB MS 8713· CPF 069.***.***-09

Outros

ELAINE DE ARAUJO SANTOS· OAB MS 8712

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 116.179,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS OLIVEIRA DA SILVA CARDOSOCPF

MARIA LUIZA ESCOBAR CARDOSOCPF

Reu

JOãO NASSIM YOUSSIFCPF

JULIAN SOAM MONTEIRO DE OLIVEIRA BARBOSIRES YOUSSIFCPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Reu:

SILVANA GOLDONI SÁBIO· OAB MS 8713· CPF 069.***.***-09

Reu:

JOÃO ROBERTO GIACOMINI· OAB MS 5800· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS OLIVEIRA DA SILVA CARDOSOCPF

MARIA LUIZA ESCOBAR CARDOSOCPF

Reu

JULIAN SOAM MONTEIRO DE OLIVEIRA BARBOSIRES YOUSSIFCPF

JOãO NASSIM YOUSSIFCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS OLIVEIRA DA SILVA CARDOSOCPF

MARIA LUIZA ESCOBAR CARDOSOCPF

Reu

JULIAN SOAM MONTEIRO DE OLIVEIRA BARBOSIRES YOUSSIFCPF

JOãO NASSIM YOUSSIFCPF

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

SILVANA GOLDONI SÁBIO· OAB MS 8713· CPF 069.***.***-09

Reu:

JOÃO MATHEUS FRANCO GIACOMINI· OAB MS 22812· CPF 028.***.***-81

Reu:

JOÃO ROBERTO GIACOMINI· OAB MS 5800· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS OLIVEIRA DA SILVA CARDOSOCPF

MARIA LUIZA ESCOBAR CARDOSOCPF

JOãO NASSIM YOUSSIFCPF

Reu

MARCOS OLIVEIRA DA SILVA CARDOSOCPF

JULIAN SOAM MONTEIRO DE OLIVEIRA BARBOSIRES YOUSSIFCPF

MARIA LUIZA ESCOBAR CARDOSOCPF

JOãO NASSIM YOUSSIFCPF

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Autor:

JOÃO ROBERTO GIACOMINI· OAB MS 5800· CPF 061.***.***-00

Autor:

SILVANA GOLDONI SÁBIO· OAB MS 8713· CPF 069.***.***-09

Autor:

JOÃO MATHEUS FRANCO GIACOMINI· OAB MS 22812· CPF 028.***.***-81

Reu:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Reu:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Reu:

JOÃO MATHEUS FRANCO GIACOMINI· OAB MS 22812· CPF 028.***.***-81

Reu:

SILVANA GOLDONI SÁBIO· OAB MS 8713· CPF 069.***.***-09

Reu:

JOÃO ROBERTO GIACOMINI· OAB MS 5800· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 116.179,44

Autor

MARCOS OLIVEIRA DA SILVA CARDOSOCPF

MARIA LUIZA ESCOBAR CARDOSOCPF

JOãO NASSIM YOUSSIFCPF

JULIAN SOAM MONTEIRO DE OLIVEIRA BARBOSIRES YOUSSIFCPF

Reu

MARCOS OLIVEIRA DA SILVA CARDOSOCPF

MARIA LUIZA ESCOBAR CARDOSOCPF

JOãO NASSIM YOUSSIFCPF

JULIAN SOAM MONTEIRO DE OLIVEIRA BARBOSIRES YOUSSIFCPF

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Autor:

JOÃO ROBERTO GIACOMINI· OAB MS 5800· CPF 061.***.***-00

Autor:

SILVANA GOLDONI SÁBIO· OAB MS 8713· CPF 069.***.***-09

Autor:

JOÃO MATHEUS FRANCO GIACOMINI· OAB MS 22812· CPF 028.***.***-81

Reu:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Reu:

JOÃO ROBERTO GIACOMINI· OAB MS 5800· CPF 061.***.***-00

Reu:

SILVANA GOLDONI SÁBIO· OAB MS 8713· CPF 069.***.***-09

Reu:

JOÃO MATHEUS FRANCO GIACOMINI· OAB MS 22812· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Certidão (11/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/1998

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 3.390,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/ACNPJ

Reu

LILIAN HOLSBACK RAMOSCPF

OLGA CARDOSO HOLSBACKCPF

OLGA TANIA HOLSBACK RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· CPF 989.***.***-34

Reu:

ROGÉRIO MAYER· OAB MS 5901· CPF 446.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/ACNPJ

Reu

LILIAN HOLSBACK RAMOSCPF

OLGA CARDOSO HOLSBACKCPF

OLGA TANIA HOLSBACK RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA· CPF 064.***.***-45

Reu:

ROGÉRIO MAYER· OAB MS 5901· CPF 446.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 3.390,44

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/ACNPJ

Reu

LILIAN HOLSBACK RAMOSCPF

OLGA CARDOSO HOLSBACKCPF

OLGA TANIA HOLSBACK RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ROBERTO GIACOMINI· OAB MS 5800· CPF 061.***.***-00

Autor:

WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA· OAB DF 62745· CPF 043.***.***-00

Reu:

ROGÉRIO MAYER· OAB MS 5901· CPF 446.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 31.714.635,61

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ÊNIO LUIZ CHAVESCPF

ALBUQUERQUE KESROUANI E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS WAIDEMAN· OAB MS 7895· CPF 518.***.***-20

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Reu:

TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI· OAB MS 5758

Reu:

ROSANA SILVA PEREIRA· OAB MS 11100· CPF 978.***.***-91

Outros

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685

JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 12363· CPF 207.***.***-68

JOÃO ROBERTO GIACOMINI· OAB MS 5800

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS) Agravado: Ênio Luiz Chaves Advogado: Tatiana Albuquerque Corrêa Kesrouani (OAB: 5758/MS) Advogada: Rosana Silva Pereira (OAB: 11100/MS) Agravado: Albuquerque Kesrouani & Pereira Advogados Associados SS Advogado: Tatiana Albuquerque Corrêa Kesrouani (OAB: 5758/MS) Advogada: Rosana Silva Pere Agravo em Recurso Especial nº 1417233-83.2021.8.12.0000/50002 Comarca de... (06/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ÊNIO LUIZ CHAVESCPF

ALBUQUERQUE KESROUANI E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Reu:

TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI· OAB MS 5758

Reu:

ROSANA SILVA PEREIRA· OAB MS 11100· CPF 978.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ÊNIO LUIZ CHAVESCPF

ALBUQUERQUE KESROUANI E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ÊNIO LUIZ CHAVESCPF

ALBUQUERQUE KESROUANI E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS WAIDEMAN· OAB MS 7895· CPF 518.***.***-20

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Reu:

TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI· OAB MS 5758

Reu:

ROSANA SILVA PEREIRA· OAB MS 11100· CPF 978.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ÊNIO LUIZ CHAVESCPF

ALBUQUERQUE KESROUANI E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS WAIDEMAN· OAB MS 7895· CPF 518.***.***-20

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Reu:

TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI· OAB MS 5758

Reu:

ROSANA SILVA PEREIRA· OAB MS 11100· CPF 978.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/07/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 337.714,33

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DILMA APARECIDA SILVA DE MATOS NOGUEIRACPF

OTACILIO SILVA DE MATOS FILHOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA GOLDONI SÁBIO· OAB MS 8713· CPF 069.***.***-09

Reu:

LEONARDO MIGUEL BICHARA· OAB MS 17634· CPF 977.***.***-68

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DILMA APARECIDA SILVA DE MATOS NOGUEIRACPF

OTACILIO SILVA DE MATOS FILHOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA GOLDONI SÁBIO· OAB MS 8713· CPF 069.***.***-09

Reu:

LEONARDO MIGUEL BICHARA· OAB MS 17634· CPF 977.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 337.714,33

Autor

DILMA APARECIDA SILVA DE MATOS NOGUEIRACPF

OTACILIO SILVA DE MATOS FILHOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA GOLDONI SÁBIO· OAB MS 8713· CPF 069.***.***-09

Reu:

LEONARDO MIGUEL BICHARA· OAB MS 17634· CPF 977.***.***-68

Último movimento: Incidente em Processamento (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

12/10/2020

Valor

R$ 96.538,04

Autor

BANCO BRADESCO S/ACPF

Reu

CELSO DA SILVA MOREIRACPF

VERA LUCIA RIZZOTTO MOREIRACPF

MOVSTORE PLANEJADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Reu:

SILVANA GOLDONI SÁBIO· OAB MS 8713· CPF 069.***.***-09

Reu:

JOÃO ROBERTO GIACOMINI· OAB MS 5800· CPF 061.***.***-00

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

CELSO DA SILVA MOREIRA

MOVSTORE PLANEJADOS LTDA ME

VERA LUCIA RIZZOTTO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Autor:

JOÃO ROBERTO GIACOMINI· OAB MS 5800· CPF 061.***.***-00

Autor:

SILVANA GOLDONI SÁBIO· OAB MS 8713· CPF 069.***.***-09

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Reu:

JOÃO ROBERTO GIACOMINI· OAB MS 5800· CPF 061.***.***-00

Reu:

SILVANA GOLDONI SÁBIO· OAB MS 8713· CPF 069.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEOBALDO MACHADO AMARALCPF

Reu

ZAIDA MACHADO AMARALCPF

Advogados

Autor:

SILVANA GOLDONI SÁBIO· OAB MS 8713· CPF 069.***.***-09

Autor:

JOÃO ROBERTO GIACOMINI· OAB MS 5800· CPF 061.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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