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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 46.516,83

Autor

JOAO ROBERTO MARTINSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA· OAB MS 20332· CPF 050.***.***-02

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 46.516,83

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOAO ROBERTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA· OAB MS 20332· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 44.827,88

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL RIO BRANCOCNPJ

Reu

JOAO ROBERTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA LOUVEIRA MARRA SILVA· OAB MS 6462· CPF 104.***.***-72

Autor:

GABRIEL DA COSTA ARANHA MAIA· OAB MS 21072· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

WILTON LEITE DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

WILTON LEITE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALZIRO ARNAL MORENO· OAB MS 7918· CPF 475.***.***-00

Reu:

ALZIRO ARNAL MORENO· OAB MS 7918· CPF 475.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 1.166.109,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.166.109,67

Autor

LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGECPF

Reu

JOAO ROBERTO MARTINSCPF

SOLANGE FONSECA DUARTE MARTINSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGECPF

Reu

JOãO ROBERTO MARTINS

SOLANGE FONSECA DUARTE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOCIR SOUTO DE MORAES· OAB MS 7280· CPF 337.***.***-15

Autor:

LUIZ RICARDO ROSSI DA CRUZ· OAB MS 19263· CPF 031.***.***-35

Reu:

JOCIR SOUTO DE MORAES· OAB MS 7280· CPF 337.***.***-15

Reu:

LUIZ RICARDO ROSSI DA CRUZ· OAB MS 19263· CPF 031.***.***-35

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGECPF

Reu

JOãO ROBERTO MARTINS

SOLANGE FONSECA DUARTE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOCIR SOUTO DE MORAES· OAB MS 7280· CPF 337.***.***-15

Autor:

LUIZ RICARDO ROSSI DA CRUZ· OAB MS 19263· CPF 031.***.***-35

Reu:

JOCIR SOUTO DE MORAES· OAB MS 7280· CPF 337.***.***-15

Reu:

LUIZ RICARDO ROSSI DA CRUZ· OAB MS 19263· CPF 031.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ANTE O EXPOSTO, diante do cumprimento integral da obrigação, declaro extinto o presente processo, com fulcro nos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Dada à preclusão temporal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença imediatamente. Como destacado à p. 296, a parte executada deverá apresentar incidente de cumprimento em autos apartados. Oportunamente, arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações n... (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 4.412,33

Autor

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL RIO BRANCOCNPJ

Reu

JOAO ROBERTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA LOUVEIRA MARRA SILVA· OAB MS 6462· CPF 104.***.***-72

Autor:

GABRIEL DA COSTA ARANHA MAIA· OAB MS 21072· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 44.478,39

Autor

JOCIR SOUTO DE MORAESCPF

Reu

JOAO ROBERTO MARTINSCPF

SOLANGE FONSECA DUARTE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOCIR SOUTO DE MORAES· OAB MS 7280· CPF 337.***.***-15

Reu:

LUIZ RICARDO ROSSI DA CRUZ· OAB MS 19263· CPF 031.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO JOAO MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROSANA FROGEL DOS SANTOS· OAB SC 029135· CPF 921.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO FRANCA JUNIOR· OAB SC 031220· CPF 004.***.***-24

Reu:

ROSANA FROGEL DOS SANTOS· OAB SC 029135· CPF 921.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO FRANCA JUNIOR· OAB SC 031220· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO JOAO MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROSANA FROGEL DOS SANTOS· OAB SC 029135· CPF 921.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO FRANCA JUNIOR· OAB SC 031220· CPF 004.***.***-24

Reu:

ROSANA FROGEL DOS SANTOS· OAB SC 029135· CPF 921.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO FRANCA JUNIOR· OAB SC 031220· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

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